A Criminologia Positivista

CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU

CRIMINOLOGIA POSITIVISTA

Yasmin Cristina Tomaz

RESUMO

A Criminologia conhecida atualmente como ciência, teve como seu principal fundador Cesare Lombroso. A partir de 1876, com sua obra  “O homem delinquente”, é que se pode dar início a existência da Criminologia e principalmente da Escola positivista. Teve ideias essenciais para o desenvolvimento da Criminologia e, sustentou um momento de quebra de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da Criminologia. Diferente da Escola Clássica e seu individualismo, a Escola Positiva opôs a necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinquente, priorizando os interesses sociais em relação aos indivíduos. Seus estudos o levaram a desenvolver um estereótipo do criminoso, o criminoso-nato, descrito em sua obra desta forma: a) Psiquicamente tem pequena capacidade craniana, mandíbula pesada e desenvolvida, protuberância occipital, órbitas grandes, crânio frequentemente anormal, pouca ou nenhuma barba, lábios grossos, cabelos abundantes, orelhas em forma de asa, braços excessivamente longos, anomalias dos órgãos sexuais, mãos grandes e fisionomia feminina no homem e viril na mulher; b) Moralmente tem profunda depressão moral, manifestações desde a infância de vileza, inclinação para o roubo, crueldade, vaidade excessiva, mentira, aversão por hábitos familiares, astúcia, impulsividade, inveja, espírito vingativo, repúdio a qualquer forma de educação, insensibilidade à dor, explosões de ira sem causa, tendência a tatuagem, cinismo, preguiça excessiva, libertinagem e não é suscetível de remorsos; c) Intelectualmente, quando sabe escrever, tem uma letra característica, assinatura adornada de arabescos. Linguagem peculiar e uso frequente de arcaísmos. O principal da doutrina de Lombroso é o atavismo, que é o conjunto de caracteres indicativos de retrocesso evolucionário. São vestígios do processo evolutivo e, segundo o mesmo, as pessoas com tais características teriam tendências delinquentes. A principal contribuição de Lombroso para a Criminologia é o resultado do método que utilizou em suas investigações: o método empírico. Sua teoria do delinquente-nato foi formulada com base em resultados de diversas autópsias de delinquentes e milhares de análises em delinquentes vivos. Pode-se concluir que a Criminologia Positivista teve grande importância para o desenvolvimento da Criminologia, influenciando ainda os estudos da Criminologia moderna, visto que algumas doutrinas desenvolvidas na Escola Positivista Italiana ainda hoje são utilizadas. O criminoso nato na atualidade é conhecido como o psicopata. Com o desenvolvimento das ciências médicas, sociais e jurídicas, atualmente boa parte da doutrina do Positivismo Criminológico está refutada, mas não dá para deixar de lado sua contribuição para a Criminologia da atualidade.

Palavras-chave: Criminologia, Positivista, Delinquente, Criminoso.

Yasmin Cristina Tomaz

Foz do Iguaçu – Paraná - Brasil

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