A Cultura Jurídica Europeia

Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Faculdade de Direito

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Professor: x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x

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A Cultura Jurídica Europeia

Por um longo período da História Jurídica Europeia, a História do Direito solucionava questões dogmáticas como a validação, a interpretação e a hierarquização de normas passadas. Assim, ela legitimava o poder pela tradição, visto que o direito justo era o direito estabelecido e longamente praticado. No entanto, após o século XIX, a ideia do “progresso” enfraqueceu esse valor legitimador e consequentemente levantou questionamentos acerca da metodologia histórica dantes utilizada. A partir disso, surgem indagações sobre a validade da continuidade atemporal dos conceitos, da progressividade e linearidade da história e das verdades históricas, além da influência do passado no presente e o papel do historiador. Para responder a essas questões, diversos filósofos, sociólogos e historiadores - como Bourdieu, Foucault e Bauman - adotaram uma postura crítica em relação à História do Direito, ressignificando a história por meio de um olhar crítico e distanciado do passado, dando autonomia a ele. Ademais, ampliaram o estudo da História do Direito para além da Cultura Jurídica Europeia Tradicional. Essa nova postura permitiu a compreensão da alteridade de cada período histórico, não impondo o presente ao passado, ou seja, evitando o cronocentrismo. Além disso, resultou também na compreensão da história como algo descontínuo e com rupturas, onde o presente não é o estágio evolutivo final, mas sim um arranjo aleatório intrinsecamente ligado ao seu contexto.

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