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A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Por:   •  1/6/2021  •  Abstract  •  367 Palavras (2 Páginas)  •  291 Visualizações

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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Eu, ..., brasileiro (a), casado (a), desempregado (a), portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº ... SESP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ..., residente e domiciliado (a) à Rua ..., Rondonópolis-MT, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não disponho condições financeiras suficientes para arcar com às custas do processo sem prejuízo do meu próprio sustento, bem como o da minha família, conforme informações abaixo:

Profissão:                                   Desempregado (a)

Rendimentos (média):                 Não possui rendimentos

Possui outros rendimentos:         (  ) sim  ( ) não

Quais?

Possui dependentes:                 ( ) sim  (  ) não

Quantos?                        

Reside em casa própria?                  ( ) sim  ( ) não

Possui outros bens?                 ( ) sim  ( ) não

                                Declaro nos termos do artigo 1°, da Lei n. 7.115, de 29/08/83, que não possuo qualquer outro rendimento.

                                E, que são verdadeiras as informações supra, sob pena de responsabilidade civil e criminal dos benefícios da Gratuidade da Justiça.

Rondonópolis/MT, 13 de janeiro de 2019.

_________________________________

DECLARANTE

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