A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Por: tainalms • 1/6/2021 • Abstract • 367 Palavras (2 Páginas) • 290 Visualizações
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DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Eu, ..., brasileiro (a), casado (a), desempregado (a), portador (a) da Cédula de Identidade sob o nº ... SESP/PR e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ..., residente e domiciliado (a) à Rua ..., Rondonópolis-MT, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não disponho condições financeiras suficientes para arcar com às custas do processo sem prejuízo do meu próprio sustento, bem como o da minha família, conforme informações abaixo:
Profissão: Desempregado (a)
Rendimentos (média): Não possui rendimentos
Possui outros rendimentos: ( ) sim ( ) não
Quais?
Possui dependentes: ( ) sim ( ) não
Quantos?
Reside em casa própria? ( ) sim ( ) não
Possui outros bens? ( ) sim ( ) não
Declaro nos termos do artigo 1°, da Lei n. 7.115, de 29/08/83, que não possuo qualquer outro rendimento.
E, que são verdadeiras as informações supra, sob pena de responsabilidade civil e criminal dos benefícios da Gratuidade da Justiça.
Rondonópolis/MT, 13 de janeiro de 2019.
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DECLARANTE
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