A DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE

Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná

DIREITO

ALCIDES JOSÉ PADILHA

DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE

        

Araucária

2016

ALCIDES JOSÉ PADILHA

        

DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE

Monografia apresentada à Faneesp - Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná. como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

 

 Nome do Orientador: Professora Fernanda Adams

        

Araucária

2016

Resumo

O termo democracia refere-se ao governo do povo, porém ao traçar-se uma linha histórica sobre o tema é possível inferir a sua concepção nos mais variados períodos da história, observando-se que cada teoria democrática estava ligada a um contexto histórico, politico, social e cultural. A discussão acerca da doutrina democrática requer o entendimento dos elementos de representatividade e a sua relação com o Estado de Direito Democrático como pressuposto da garantia dos sujeitos. Neste sentido, o direito é entendido como instrumento de garantia dos sujeitos, através de uma relação simbiótica entre Estado, Sujeito e Democracia.

Palavras-chave: Democracia. Estado. Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO..................................................................................................	05
PERCURSOS HISTÓRICOS DA DEMOCRACIA............................................	09
EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DEMOCRÁTICA...............................................	13
DEMOCRACIA ASCENDENTE E DEMOCRACIA DESCENDENTE.............	18
CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................	21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................	22

---

INTRODUÇÃO

A concepção que a democracia refere-se aos direitos dos sujeitos em face do Estado é inegável.  Os conceitos de democracia podem ser analisados sobre dois enfoques: teoria clássica e teoria moderna.

Schumpeter descreve que a democracia na Teoria Clássica é definida como:

 “ o arranque institucional para se chegar a decisões políticas que realiza o bem comum fazendo o próprio povo decidir as questões através da eleição de indivíduos que devem reunir-se para realizar a vontade desse povo”. “Não existe algo que seja um bem comum unicamente determinado; que, para diferentes indivíduos e grupos, o bem comum está condenado a significar diferentes coisas”. (SCHUMPETER apud FERREIRA, 2006, p.05)

 Na teoria de Schumpeter (1984) o sujeito na Teoria Clássica caracteriza-se como aquele que demonstra pouco interesse pelas questões públicas, tendo valor apenas os temas que o atingem ou interferem diretamente na sua vida. A democracia é um ato representativo.

A natureza humana política é um ponto chave do encadeamento da crítica de Schumpeter. Sua análise vincula-se à corrente do individualismo metodológico, a qual adota a atividade humana individual como unidade elementar da vida social. A inviabilidade da teoria clássica não se assenta em motivos macroestruturais, mas nos vícios da natureza humana, em suas limitações cotidianas, em suas preferências e desejos. (GARCIA, 1997, p.36)

Em sua obra “Capitalismo, Socialismo e Democracia” publicada em 1971, Schumpeter aponta que o conceito de democracia clássica está vinculado diretamente ao poderio econômico da sociedade capitalista e que em sociedade onde existem padrões societários é possível exercê-la, diferentemente de sociedades onde o exercício político é uma verdadeira guerra de poder entre aqueles escolhidos para exercê-los.

Entre outras coisas, deixamos imediatamente de nos perguntar por que é que os políticos com tanta frequência deixam de servir aos interesses de sua classe ou grupos com os quais estão pessoalmente ligados. Politicamente falando, está ainda no jardim-de-infância o homem que não compreendeu, para jamais se esquecer, as palavras atribuídas a um dos políticos mais bem sucedidos que já viveram. "O que os homens de negócios não entendem é que, da mesma maneira que eles negociam em petróleo, eu negocio em votos". Em segundo, os estudiosos da organização política sempre sentiram dúvidas a respeito da eficiência administrativa da democracia em sociedades vastas e complexas. Argumentou-se, em particular, que, comparada com outros sistemas, a eficiência do governo democrático é inevitavelmente debilitada em virtude da tremenda perda de energia que a luta incessante dentro e fora do parlamento causa às principais figuras do regime. A democracia é ainda mais enfraquecida, pela mesma razão, pela necessidade de adaptar a política às exigências da luta política. (SCHUMPETER, 1984, p.348)

Na teoria clássica a democracia converte-se em decisões políticas intermediadas pela ação de terceiros (ou seja, pelos sujeitos eleitos como representantes do povo), e que por interesses de poderio acabam consolidando-se como um processo competitivo entre as lideranças partidárias. Neste sentido pode-se afirmar que a teoria clássica de democracia proposta por Schumpeter (1984) apoia-se nos seguintes preceitos:

A Democracia é um método político, ou seja, um certo tipo de arranjo institucional para se alcançarem decisões políticas – legislativas e administrativas-, e portanto não pode ser um fim em si mesma, não importando as decisões que produza sob condições históricas dadas; Acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população;  Método que uma nação usa para chegar a decisões; Livre competição pelo voto livre; Governo aprovado pelo povo. (SCHUMPETER apud FERREIRA, 2006, p.08)