MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA:_________, brasileira, solteira, aposentada, Carteira de Identidade nº _____________, CPF nº _______________, residente e domiciliada na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n, _______________, no Estado Alagoas; DONATÁRIO: _________, brasileiro, solteiro, motorista, Carteira de Identidade nº _________, residente e domiciliado na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n__________, no Estado Alagoas. CLÁUSULA 1ª: É objeto deste instrumento a doação de 01 (uma) casa residencial situada na  Rua Rosa da Rocha Soriano, nº 101, edificada em terreno foreiro do Sr. Porfírio Moreira Soriano, nesta cidade, com os seguintes dados e metragens: área de terreno medindo 5,00 x 13,00 metros, conforme consta no livro de registros de nº2-J, às fls. 80, matrícula nº 1.659, datada de 19/08/2019, no SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE IMÓVEIS E TÍTULOS E DOCUMENTOS _______________; CLÁUSULA 2ª: Declara a DOADORA ser a única senhora e legítima proprietária do referido imóvel e que este se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades, dúvidas, litígios, encargos, tributos de qualquer espécie e hipotecas, mesmo legais. CLÁUSULA 3ª: O bem objeto da presente liberalidade é avaliado em R$20.000,00 (vinte mil reais) e está sendo doado espontânea e gratuitamente, sem induzimento, coação ou vício de qualquer espécie. CLÁUSULA 4ª: A DOADORA determina que o bem objeto da presente liberalidade seja retirado da metade disponível da sua herança, declarando não excedê-la, estando dispensado da colação cogitada no artigo 2.002 do Código Civil, por não importar em adiantamento de legítima, não devendo ser incluído na posterior partilha, nos moldes dos artigos 2.005 e 2.006, ambos do Código Civil, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança da DOADORA quando for aberta a sucessão desta, juntamente com os outros herdeiros necessários. CLÁUSULA 5ª:
Além do DONATÁRIO, são descendentes e herdeiros da DOADORA: _____________________________, os quais concordam expressamente com a presente doação, reconhecendo sair o bem, objeto da presente liberalidade, da parte disponível da herança da DOADORA, não importando em adiantamento de legítima, cientes de que este bem não será incluído em posterior partilha. CLÁUSULA 6ª: Fica o bem imóvel, objeto da presente doação, gravado com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, inclusive com usufruto vitalício em favor da DOADORA, devendo subsistir o gravame até a morte desta. CLÁUSULA 7ª: O DONATÁRIO declara aceitar esta doação pelo modo em que foi feita, respeitando a Cláusula acima estipulada. CLÁUSULA 8ª: Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir da data de sua assinatura, devendo ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos. CLÁUSULA 9ª: As partes elegem o foro da Comarca de _______________ como o competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.  E por estarem justos e contratados mandaram lavrar o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. _____________, 5 de janeiro de 2018.

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