A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

FACULDADE DE DIREITO

Beatriz Aparecida Maiques Ribas

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA

São Paulo, SP

2018

Beatriz Aparecida Maiques Ribas

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA

Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. TIA 3147041-6.

Orientadora: Prof. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin

São Paulo, SP

2018

Beatriz Aparecida Maiques Ribas

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA

Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. TIA 3147041-6.

Aprovado em (dia) de novembro de 2018.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin | Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. (nome) | Universidade Presbiteriana Mackenzie

Prof. (nome) | Universidade Presbiteriana Mackenzie

---

AGRADECIMENTOS

A execução desse trabalho se funda em um despertar pelo interesse na história das mulheres que surgiu ao longo do curso de Direito em virtude de minha amiga Bianca Galvão.

Sem ela, como ponte, entre eu e o Feminismo, hoje eu não saberia o quão importante essa luta é para uma menina/mulher que vive nos dias atuais.

Ao meu pai, que me proporcionou cursar a faculdade de Direito e todas as regalias do sonho de sair de uma cidade do interior para São Paulo.

À minha mãe, por suportar todas as minhas angústias, ansiedades e minhas inseguranças, fazendo sempre o possível para que a nossa distância não parecesse tão grande.

Aos meus irmãos, por serem os melhores suportes à curta distância, que sempre me auxiliaram nesses cinco anos de estudos.

À Professora Patrícia Tuma Martins Bertolin, por todo o suporte necessário à realização da presente dissertação, se colocando sempre à disposição de todas as formas às minhas dúvidas e questionamentos.

A todos vocês, os meus mais sinceros obrigada.

"I would much rather be the obnoxious feminist girl than be complicit in my own dehumanization."

Kathleen Hanna

RESUMO

Infelizmente, a representação social construída historicamente a respeito das atribuições de homens e mulheres serviu para tornar invisível e secundário o trabalho das mulheres. Com base nisso, o presente estudo tem por objetivo abordar a inserção da mulher no âmbito da magistratura, nos tribunais brasileiros, e realizar o comparativo aos homens e juízes que ocupam as cúpulas do judiciário brasileiro. Esta é uma análise realizada sobre a igualdade, o patriarcado e a história das mulheres na luta de seu reconhecimento profissional.

Palavras-chave: mulher; trabalho; magistratura; feminismo.

ABSTRACT

Unfortunately, the historically constructed social representation of the attributions of men and women served to make women's work invisible and secondary. Based on this, the objective of this study is to approach the insertion of women in the judiciary, in the Brazilian courts, and to compare the men and judges who occupy the domains of the Brazilian judiciary. This is an analysis carried out on equality, patriarchy and the history of women in the struggle for their professional recognition.

Keywords: woman; work; magistracy; feminism.

---

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – Distruibuição de advogados por gênero        10

FIGURA 2 – Distribuição de sócios por gênero        11

FIGURA 3 – Magistradas do Brasil: percentual de juízas por estado        28

FIGURA 4 – Participação das mulheres na magistratura        31

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        11

1. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE        15

1.1 O princípio constitucional da igualdade e sua aplicação        15

1.2 O Patriarcado        18

2. A MULHER NO MUNDO DO TRABALHO        20

3. MULHERES NA MAGISTRATURA        26

3.1 Contexto histórico patriarcal da magistratura        26

3.2 Contemporaneidade da Magistratura Brasileira        28

3.3 As magistradas do direito do trabalho        32

CONCLUSÃO        35

REFERÊNCIAS        37

---

INTRODUÇÃO

Muitos anos se passaram e muitos ainda virão, enquanto as mulheres seguem na luta por aquilo que chamamos de direitos iguais.

Saindo de um passado obscuro e sem perseverança alguma, os movimentos feministas e a evolução do pensamento da população serviram de grande “trampolim” para que as mulheres, as quais antigamente não possuíam espaço algum na sociedade, passassem a ser valorizadas não só dentro de casa, em ambientes privativos, mas também nos espaços públicos.

As lutas das mulheres são diversas no âmbito do trabalho, da família, na relação com homens, nos estudos, nas invenções tecnológicas, na ciência, no trânsito, nas viagens etc., e essas lutas se interligam em pontos comuns que visam um só objetivo: que o contexto do patriarcado finalmente se encerre, dando início a um momento em que homens e mulheres sejam vistos de maneira horizontal e não mais vertical, com o homem acima.

O presente estudo trata sobre a luta das mulheres dentro do mercado de trabalho, mas não de mulheres no comércio, na sala de aula ou na ciência. Trata-se da mulher dentro do âmbito jurídico, lidando com outros tantos homens dessa história, os quais são, em sua maioria, os grandes pensadores e influenciadores dessa área.