A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA
Por: Biaribas • 11/6/2019 • Monografia • 7.948 Palavras (32 Páginas) • 227 Visualizações
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
Beatriz Aparecida Maiques Ribas
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA
São Paulo, SP
2018
Beatriz Aparecida Maiques Ribas
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA
Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. TIA 3147041-6.
Orientadora: Prof. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin
São Paulo, SP
2018
Beatriz Aparecida Maiques Ribas
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA MAGISTRATURA
Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. TIA 3147041-6.
Aprovado em (dia) de novembro de 2018.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin | Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. (nome) | Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. (nome) | Universidade Presbiteriana Mackenzie
AGRADECIMENTOS
A execução desse trabalho se funda em um despertar pelo interesse na história das mulheres que surgiu ao longo do curso de Direito em virtude de minha amiga Bianca Galvão.
Sem ela, como ponte, entre eu e o Feminismo, hoje eu não saberia o quão importante essa luta é para uma menina/mulher que vive nos dias atuais.
Ao meu pai, que me proporcionou cursar a faculdade de Direito e todas as regalias do sonho de sair de uma cidade do interior para São Paulo.
À minha mãe, por suportar todas as minhas angústias, ansiedades e minhas inseguranças, fazendo sempre o possível para que a nossa distância não parecesse tão grande.
Aos meus irmãos, por serem os melhores suportes à curta distância, que sempre me auxiliaram nesses cinco anos de estudos.
À Professora Patrícia Tuma Martins Bertolin, por todo o suporte necessário à realização da presente dissertação, se colocando sempre à disposição de todas as formas às minhas dúvidas e questionamentos.
A todos vocês, os meus mais sinceros obrigada.
"I would much rather be the obnoxious feminist girl than be complicit in my own dehumanization."
Kathleen Hanna
RESUMO
Infelizmente, a representação social construída historicamente a respeito das atribuições de homens e mulheres serviu para tornar invisível e secundário o trabalho das mulheres. Com base nisso, o presente estudo tem por objetivo abordar a inserção da mulher no âmbito da magistratura, nos tribunais brasileiros, e realizar o comparativo aos homens e juízes que ocupam as cúpulas do judiciário brasileiro. Esta é uma análise realizada sobre a igualdade, o patriarcado e a história das mulheres na luta de seu reconhecimento profissional.
Palavras-chave: mulher; trabalho; magistratura; feminismo.
ABSTRACT
Unfortunately, the historically constructed social representation of the attributions of men and women served to make women's work invisible and secondary. Based on this, the objective of this study is to approach the insertion of women in the judiciary, in the Brazilian courts, and to compare the men and judges who occupy the domains of the Brazilian judiciary. This is an analysis carried out on equality, patriarchy and the history of women in the struggle for their professional recognition.
Keywords: woman; work; magistracy; feminism.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Distruibuição de advogados por gênero 10
FIGURA 2 – Distribuição de sócios por gênero 11
FIGURA 3 – Magistradas do Brasil: percentual de juízas por estado 28
FIGURA 4 – Participação das mulheres na magistratura 31
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 11
1. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE 15
1.1 O princípio constitucional da igualdade e sua aplicação 15
1.2 O Patriarcado 18
2. A MULHER NO MUNDO DO TRABALHO 20
3. MULHERES NA MAGISTRATURA 26
3.1 Contexto histórico patriarcal da magistratura 26
3.2 Contemporaneidade da Magistratura Brasileira 28
3.3 As magistradas do direito do trabalho 32
CONCLUSÃO 35
REFERÊNCIAS 37
INTRODUÇÃO
Muitos anos se passaram e muitos ainda virão, enquanto as mulheres seguem na luta por aquilo que chamamos de direitos iguais.
Saindo de um passado obscuro e sem perseverança alguma, os movimentos feministas e a evolução do pensamento da população serviram de grande “trampolim” para que as mulheres, as quais antigamente não possuíam espaço algum na sociedade, passassem a ser valorizadas não só dentro de casa, em ambientes privativos, mas também nos espaços públicos.
As lutas das mulheres são diversas no âmbito do trabalho, da família, na relação com homens, nos estudos, nas invenções tecnológicas, na ciência, no trânsito, nas viagens etc., e essas lutas se interligam em pontos comuns que visam um só objetivo: que o contexto do patriarcado finalmente se encerre, dando início a um momento em que homens e mulheres sejam vistos de maneira horizontal e não mais vertical, com o homem acima.
O presente estudo trata sobre a luta das mulheres dentro do mercado de trabalho, mas não de mulheres no comércio, na sala de aula ou na ciência. Trata-se da mulher dentro do âmbito jurídico, lidando com outros tantos homens dessa história, os quais são, em sua maioria, os grandes pensadores e influenciadores dessa área.
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