A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO - BATATAIS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS




DESJUDICIALIZAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS





LUCIANO DONIZETI DE OLIVEIRA - RA 8048237
PROF. TÚLIO PIRES DE CARVALHO


BATATAIS - SP
2018




1)No que consiste a desjudicialização das relações sociais?

Desjudicialização surge como um relevante instrumento capaz de proporcionar a redução do volume de processos, de modo a desobstruir o Poder Judiciário, isso aconteceu porque a sociedade se acostumou a recorrer aos tribunais, por acreditar que o Poder Judiciário ser a única fonte de acesso à Justiça, e tem por objetivo contribuir para a redução da crescente pressão sobre os tribunais, que estão abarrotados.

2)Qual a importância da mediação, conciliação e arbitragem?

 Na mediação, o principal objetivo é recuperar o diálogo entre as partes. Por isso mesmo, são elas que decidem. As técnicas de abordagem do mediador tentam primeiramente restaurar o diálogo para que posteriormente o conflito em si possa ser tratado. Só depois pode se chegar à solução. Na mediação não é necessário interferência, ambas partes chegam a um acordo sozinhas, se mantém autoras de suas próprias soluções.

Conflitos familiares e de vizinhança, por exemplo, muitas vezes são resolvidos apenas com o estabelecimento da comunicação respeitosa entre os envolvidos.

A conciliação pode ser mais indicada quando há uma identificação evidente do problema, quando este problema é verdadeiramente a razão do conflito - não é a falta de comunicação que impede o resultado positivo.

A arbitragem surge no momento em que as partes não resolveram de modo amigável a questão. As partes permitem que um terceiro, o árbitro, especialista na matéria discutida, decida a controvérsia. Sua decisão tem a força de uma sentença judicial e não admite recurso.

As soluções alternativas dos conflitos ajudam a desobstruir a Justiça, socializam o processo de entendimento entre as pessoas e aceleram a resolução dos problemas.

3)Considerando os princípios da celeridade e economicidade e a legislação atual, qual o seu impacto na solução de conflitos de interesses e na busca pela pacificação social? 

Os meios de solução de conflitos, principalmente os alternativos, como a mediação, a arbitragem e a conciliação, depõe a favor da celeridade processual, bem como da proposta de, amigavelmente, na maioria das vezes, tornar mais fácil um acordo entre as partes litigantes. O que de certa forma entende-se priorizar a vertigem dos interesses em comum dos conflitantes, e através dele, propor uma solução que atenda ambas as partes.