A DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA

UNINORTE LAUREATE-

FACULDADE DE DIREITO

Ester Ferreira Sousa.

DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA

 Estudo de Caso do Filme Kramer Vs Kramer

Professor(a): Anny Marcelle

 

MANAUS/AM

2019

Nome: Ester Ferreira Sousa

4° período, Noturno Matricula de n° 17185360.

   DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA

Estudo de Caso Kramer vs Kramer

 

Trabalho solicitado pela Professora Anny Marcelli, da Disciplina Direito Civil aplicado, Família e Sucessões, referente a obtenção de Nota Parcial da 2° ARE.

MANAUS/AM.

2019

     RESUMO: O presente estudo tem por objetivo abordar questões práticas do Direito das Famílias de acordo com os preceitos trazidos pelo filme “Kramer vs. Kramer”, onde a arte imita a vida real, causando a reflexão dos personagens, e do mundo jurídico a fim de passar verdade ao telespectador. O conteúdo do filme, e de total relevância social, por fazer as pessoas refletirem sobre os sentimentos e necessidades dos filhos, e sobre os preconceitos enraizados no que tange aos papéis a serem assumidos nos relacionamentos entre os cônjuges.

Palavras-chave: Kramer vs Kramer, Ted Kramer, Joana Kramer.

INTRODUÇÃO

O filme em questão é uma grande obra de arte que por meio de seus talentosos atores traz problemáticas importantes de serem tratadas em qualquer época. As questões do divórcio, e do reflexo da separação no futuro dos filhos menores, são situações que nos fazem refletir os dogmas da sociedade, a partir de leis de cunho jurídico e força coercitiva e leis de essência religiosa, exigidas aos olhos dos tradicionais, que ensejam o preconceito uma vez que há descumprimento.

O divórcio é algo necessário, que se tornou algo indispensável com o passar dos anos. Não é possível obrigar duas pessoas que não se amam mais a permanecerem juntas.

A Sociedade atual está cada vez menos inclinada a aceitar viver de aparências, ou tolerar relacionamentos ruins sob o pretexto da criação dos filhos, e embora o reflexo de tal atitude na vida das crianças seja indefinido, e em casos de eventual separação conturbada, não é possível mensurar os danos causados aos menores.

Os artigos 731 a 734 do Código de Processo Civil de 2015 tratam sobre o divórcio e a separação consensuais, a extinção consensual de união estável e a alteração do regime de bens do matrimônio.  

 Ao longo dos anos, muitas discussões tanto jurisprudenciais quanto doutrinárias, acerca desse instituto da separação consensual no que tange a mudança do §6° do art. 226 da CF/88. Que dispõe que [in verbis;]

 

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

O artigo 1.571 do Código Civil de 2002 também previu a possibilidade de apenas o divórcio:

Art. 1.571. A sociedade conjugal termina;

IV – Pelo divórcio.

Vejamos o que diz a com a Doutrina do ilustríssimo Daniel Neves Assumpção acerca dessa mudança.

A manutenção do procedimento da separação judicial consensual no Novo CPC foi positiva, porque, sendo declarado pelo Supremo Tribunal Federal que a Emenda Constitucional não aboliu a separação judicial consensual, o sistema processual estará preparado para tal decisão, com um procedimento já consagrado. Por outro lado, caso a decisão seja no sentido de que não há mais separação no sistema jurídico pátrio, as normas procedimentais consagradas nos arts. 731 a 734 do Novo CPC passarão a ser aplicáveis somente ao divórcio, à extinção consensual de união estável e à alteração do regime de bens do matrimônio. (NEVES, 2016, p. 1.151).

Com isso, qualquer que seja a forma de dissolução matrimonial ou de união estável, os cônjuges podem e devem se afastar se houverem motivos para tal.

A problematica do filme, gira em torno de uma separação, após 8 anos de casamento, após o Divorcio eles discutem a Cústodia do filho menor Bily, de 07 anos na Justiça.

Joanna Kkramer se dedicava integralmente à família, de modo que a mesma so se enxergava como mãe e esposa sem ao menos considerar sua individualidade enquanto mulher. Joana Era esposa de Ted Kramer, um homem extremamente obsecado pelo trabalho, que era sua total prioridade. A ponto de não manter um dialogo, ou convivencia sáudavel com a família, nem mesmo atenção a esposa e ao filho.

Farta da situação em que se encontrava sua vida, Joana Resolveu abandonar seu lar, saiu de casa sem comunicar para onde iria. O filho do casal permaneceucom Ted Kramer, o pai.  A questao mais chocante abordada pelo filme, se dá pelo fato de a mãe ter abandonado o lar, situação pouco comum no cotidiano desde aquela epóca, até os dias de hoje.

          

        Em meio a essa separação vs litigio judicial, o comportamento dos pais começa a refletir na vida da criança. Billy, passa a desenvolver sérios problemas de comportamentos, e em alguns momenos, a acriança até se culpa pela separção dos pais.

        O pai diante dessa situação passa a se desdobar, para conciliar as novas resposnabilidades de atender as necessidades do filho, com o trabalho. Algo que até entao ele nunca havia feito, e pela mesma razão ele perde o emprego, pois não obteve exito em conciliar as obrigaçoes domesticas e paternas com o trabalho.

Ted compreende a grandeza, e a emoção de ser pai, e descobre sua necessidade de amar, e de ter responsabilidades com seu filho, tais descobertas da paternidade, refletem diretamente na sua vida, de maneira que ele passa dar valor aos sentimentos.