A DITADURA NO BRASIL

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

ADRIANA DOS SANTOS

ALEXANDRE GONÇALVES

ANA CRISTINA DOS SANTOS

JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER

LISIANE APARECIDA DA SILVA

ROGERIA SILVA CAVALCANTE

A DITADURA NO BRASIL

CIÊNCIAS POLÍTICAS II

SÃO PAULO – SP

2017

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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

ADRIANA DOS SANTOS R.A 316201914

ALEXANDRE GONÇALVES R.A 316201567

ANA CRISTINA DOS SANTOS R.A 316201730

JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER R.A 316202371

LISIANE APARECIDA DA SILVA R.A 316203095

ROGERIA SILVA CAVALCANTE R.A 316201736

DITADURA NO BRASIL

CIÊNCIAS POLÍTICAS II

Trabalho referente à disciplina, Ciências Políticas II do período Noturno do curso de Direito, da Universidade Nove de Julho.

Sob orientação do Professor(a) Mestre(a)/Doutor(a) Eliana Ramos Oltramari.

SÃO PAULO – SP

2017

NILSON MEU AMÔ PRECISA FAZER O SUMÁRIO!!!!!!

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O que foi a Ditadura Militar?

O Regime Militar foi o período em que a política brasileira foi duramente conduzida pelos militares. Época marcada por Atos Inconstitucionais de censura, perseguição política, supressão de direitos constitucionais, a falta de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

Como se deu a Ditadura:

Em 1.964, o comício organizado por Leonel Brizola (simpatizante do presidente Getúlio Vargas, além de deputado federal e defensor assíduo da reforma agrária e distribuição de renda no Brasil) e João Goulart, na Central do Brasil – RJ serviu de estopim para o golpe. Neste comício eram anunciadas as seguintes reformas, plebiscito pela convocação de uma nova constituinte, reforma agrária e nacionalização de refinarias estrangeiras. A partir deste momento ocorre uma série de eventos em 31 de março de 1.964 (Golpe Militar), culminando em 01 de abril deste mesmo ano, num golpe de estado.

 Quanto aos apoiadores do Golpe Militar:

Segundo historiadores recentes, o golpe, assim como a ditadura que se seguiu não devem ser considerados exclusivamente militares, e sim civil-militar. Isso porque segmentos importantes da sociedade apoiaram a instauração do golpe: os proprietários rurais, a burguesia industrial paulista, as classes médias urbanas (uma grande maioria) e o setor conservador e anticomunista da Igreja Católica.

Quem presidia o Brasil no estopim do Golpe:

Tínhamos como presidente e vice, Jânio Quadros (um tanto conservador) e João Goulart (conhecido com Jango). É importante frisarmos que em 1.961, Jânio Quadros renuncia a presidência (renuncia alegando que forças ocultas o obrigavam a tomar esta atitude, mas não esclareceu quais seriam estas forças), sendo assim, instale-se uma forte crise e no estopim do Golpe Militar, João Goulart com suas tendências comunistas assume a presidência.

Desde o início os militares mais conservadores tentaram impedir a posse de Jango como presidente

Do Golpe a Ditadura

Com a instauração do Golpe Militar e a culminação do Golpe de Estado, João Goulart é deposto e Ranieri Mazzilli assume temporariamente a Presidência em 02 de abril de 1964. A posse de Mazzilli foi de maneira inconstitucional, pois os militares precisavam de um desfecho rápido para legitimar o golpe, sendo assim o Presidente da Câmara dos Deputados toma posse da cadeira presidencial.

Quem foi Ranieri Mazzilli?

Paschoal Ranieri Mazzilli (nascido em Caconde no dia 27 de abril de 1.910 e faleceu em 1.975) foi advogado, jornalista e político brasileiro, tendo sido presidente no Brasil em dois momentos na década de 60.

O primeiro momento, após a renúncia do titular Jânio Quadros, interinamente durante a ausência do vice-presidente João Goulart (que assume posteriormente a presidência) que estava em visita oficial à República Popular da China. Neste período seu governo interino foi por apenas 13 dias (de 25 de agosto a 07 de setembro de 1.961).

No segundo momento, Mazzilli governou o Brasil novamente por parecidos 13 dias, de 02 de abril de 1.964 (logo após a deposição de Jango) até 15 de abril de 1.964.

Os dois períodos em que Ranieri foi presidente se caracterizaram por sua pouca influência nas decisões políticas.

Em 13 de abril, revogou o Decreto Nº 53.7000 – Superintendência de Política Agrária (SUPRA) assinado por Goulart no comício já citado, ocorrido na Central do Brasil. Ranieri Mazzilli tornou-se o único a ser presidente interino em dois períodos no Brasil, e embora não seja militar seu governo é considerado o primeiro da quinta República, mais conhecido como Regime ou Ditadura Militar.

PASSADOS TREZE DIAS DE GOVERNO...

Governo Castelo Branco (1964- 1967)

O Congresso Nacional ratificou o governo e em 11 de abril de 1964, elegeu com Presidente da República o militar Marechal Humberto Alencar Castelo Branco o então Chefe do Estado-maior do Exército. Como seu vice teve; o deputado do PSD José Maria Alkimim, secretário de finanças do governo de Minas Gerais. Castelo Branco foi empossado no dia 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967.

O governo militar teve início com o Marechal Castelo Branco, o qual foi composto com maior predominância de políticos de UBS. Dizia que a intervenção militar tinha caráter corretivo e temporário. Em pronunciamento declarou defender a democracia, mas ao assumir passa a ter uma posição autoritária. As Forças Armadas não tinham nenhum papel moderador, mas sim estabelecer “a linha dura” de repressão às atividades políticas de esquerda.

Castelo Branco foi um dos principais articuladores do golpe militar, que depôs o presidente João Goulart.

Estabeleceu as eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Marechal alegava ter como principal proposta de governo impedir o avanço do comunismo, da corrupção e recuperar a credibilidade internacional do Brasil. Iniciou a denominada “operação de limpeza”, partindo de inquéritos policiais- militares, as prisões, a suspensões de direitos políticos e a cassação de mandatos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos sofreram intervenção militares. Políticos como João Goulart, Leonel Brizola, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros que foram deportados.