A Delação premiada sob a ótica da teoria dos jogos

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JACAREI

2017

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

1.1 O PROBLEMA        5

2 OBJETIVOS        6

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO        6

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS        6

3 JUSTIFICATIVA        6

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        7

5 METODOLOGIA        9

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        10

REFERÊNCIAS        11

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1 INTRODUÇÃO

             Ao analisar a Delação premiada na atualidade verificamos uma grande evidencia nas mídias brasileiras, de como esta modalidade vem sendo utilizada no nosso sistema jurídico, deste modo analisaremos a fundo a instituição da delação premida. Seu surgimento tem um contexto histórico em outros países no Brasil se tornou visível pela LEI 12.850/2013 em sua forma é um benefício em que o Estado oferece ao réu ou acusado para que o mesmo de informações concreta sobre  o crime, este benefício podem variar de de diminuição de pena até mesmo perdão judicial ( este último nunca ocorrido no país), em seu outro gênero a á forma de colaboração premiada  nesse instituto o réu  pode –se utilizar de várias forma para se aceita a delação como  entrega o plano do crime, a motivação, contas de laranjas, formas de execução entre outros.

             A teoria dos jogos deixa claro que pode -se utilizar matemática para qualquer envolvimento humano quando se tratado como um jogo, aplicado a matemática para que seus jogadores tomem suas melhores decisões com base no movimento do outro jogador. No caso da delação premiada o Estado e os réus são os jogadores, o Estado baseias sua jogados no caso seus benéficos na delação do réu os benefícios vão de acordo de como será estas informações.

             Desta forma através da teoria dos jogos aplicada na delação premiada, gera uma series de cálculos individuais entre Estado e réu em que ambas as partes têm uma maximização de suas jogadas para que seja vantajoso as todas as partes.

1.1 O PROBLEMA

“ O porque da proposta de estudar a delação premiada e seus aspectos”

A proposta de estudar a delação premiada e seus aspectos, surgiu diante da necessidade de mais conhecimento, devido ao momento midiático em que a delação premida vem passado, deste modo buscando informação onde se surgiu, a conceituando. Busca seus benefícios e malefícios e até mesmo seu é um instituto inconstitucional.

Então, a partir de uma necessidade profunda de conhecimento acerca deste tema a delação premida, também por ser o tema muito debatido no momento com várias investigações no pais desde casos empresariais até mesmo político, torna-se fundamental a realização de pesquisas que contribua para novos estudos acerca da questão abordada.

O presente estudo terá como escopo o estudo deste instituto que se tornou algo constante no cenário político econômico do pais, promovendo assim uma análise se este instituto é de fato viável para ambas as partes ou é apenas um meio de protelar as ações em questão, analisando até que ponto pode-se utilizar uma delação para uma condenação e se dá fato chega a ser inconstitucional.  

 

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO

Promover uma análise sobre a delação premiada em conjunto com a teoria dos jogos e equilíbrio de Nash.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

• Demonstrar a delação premiada na legislação brasileira
• Entender os pontos negativos da delação premiada
• Compreender e analisar o Equilíbrio de John Nash  

1. JUSTIFICATIVA

O presente projeto tem por tema a delação premiada, este instituto tem seus dispositivos no Código Penal e no Código de processo Penal, é um mecanismo para facilitar a resolução de alguns crimes; consiste em um dos participantes de certo crime delatar seus comparsas, de modo que, obtenha alguma vantagem. Ao analisar o instituto da delação premiada, temos a ideia de cooperação entre o delator e o Estado a polícia ou autoridade responsável, deste modo causando a sensação de benefício mútuo, ao que se assimila a teoria do equilíbrio de Nash nesta vertente da teoria dos jogos a cooperação aumenta o ganho individual sendo que ambas as partes obtenham benefícios.

Ao basear-se na escolha do tema pela notoriedade em que a delação premiada vem tomando nos dias atuais na política, economia do país que decorrente de várias operações de Ministério Publico Policia Federal, dando margem para vários estudos e problematização.

O presente estudo terá como escopo o estudo deste instituto que se tornou algo constante no cenário político econômico do pais, promovendo assim uma análise se este instituto é de fato viável para ambas as partes ou é apenas um meio de protelar as ações em questão, analisando até que ponto pode-se utilizar uma delação para uma condenação e se dá fato chega a ser inconstitucional.  

 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 A delação premiada é um meio judicial, em que, o acusado por vontade propria colabora diretamente com a investigação, deste modo, citando detalhadamente o crime; entregando nome de outros coparticipantes, motivação, locais de cativeiro (caso haja) ou forma de recuperar bens que no crime fora perdido, que em troca, receber algum tipo de beneficios que pode ser desde redução da pena a perdão judicial (este nunca houve no Brasil).

Segundo Piragibe e Malta (1988, p. 273): “O instituto da delação premiada consiste na concessão de informações relevantes à incriminação de terceiro, por um suspeito, investigado, indiciado ou réu, em troca de benefícios de natureza processual ou penal”.