A Denúncia
Por: Ana Lucia Santos • 17/4/2018 • Trabalho acadêmico • 544 Palavras (3 Páginas) • 183 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO
Inquérito Policial nª 050.2013 do 346º Distrito Policial
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO SÃO PAULO, através de seu representante nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais, vem, à presença de V. Exa. oferecer a presente
DENÚNCIA
contra
CARLOS, 39 anos, brasileiro, natural de São Paulo/SP, (___), motorista particular, filho de (___), residente na Rua José Leal, nº 1221, bairro Alto da Boa Vista, cidade de Ribeirão Preto, ANTÔNIO, 25 anos, brasileiro, natural de São Paulo/SP, (___), Repositor, filho de (___), residente na Rua Maria Antônia, nº 20, bairro Consolação, nesta cidade, BENEDITO, 19 anos, brasileiro, natural de São Paulo/SP, (___), chapeiro, filho de (___), residente na Rua Maria Antônia, nº 40, bairro Consolação, nesta cidade, e o faz em razão dos fatos a seguir expostos:
I - DOS FATOS
Consta dos autos do inquérito policial que, em 21 de Janeiro de 2014, por volta das 15h, na Rua 13 de Maio, nº 121, Centro da cidade, São Paulo/SP, Antônio e Benedito, atuando previamente combinados, com unidade de desígnios e identidade de propósitos, portanto armas de brinquedo, invadiram a loja “Computador Capaz”, estabelecimento da empresa “Computador Capaz S/A”, situada na Rua 13 de maio, número 121, Centro nesta cidade e comarca de São Paulo.
Dentro da loja, sempre gritando muito, apresentaram as armas para Afonso e Bento, vendedores, anunciando o roubo, tomando cinco computadores pessoais, cada um deles avaliado em mil reais.
Antônio e Benedito rumaram até o automóvel de marca Chevrolet, modelo Cruze, Preto, Placas AAA 4444, que estava estacionado na frente da loja. Na direção do veículo encontrava-se Carlos. Ato contínuo, o carro partiu levando os roubadores, motorista, e computadores.
II. DA CAPITULAÇÃO LEGAL
Agindo como agiu, o denunciado CARLOS cometeu o crime de ROUBO, capitulado no art.157 do Código Penal.
Agindo como agiu, o denunciado ANTÔNIO cometeu o crime de ROUBO, capitulado no art.157 do Código Penal.
Agindo como agiu, o denunciado BENEDITO cometeu o crime de ROUBO, capitulado no art.157 do Código Penal.
A materialidade e autoria encontram-se positivadas através dos elementos que compõem o presente inquérito policial, especialmente a perícia no local do crime.
III. DO PEDIDO
Diante do que foi exposto, é a presente para requerer que os denunciados sejam processados e, ao final, condenados nas penas do dispositivo violado, para tanto, procedendo-se à sua citação para responder à acusação nos termos do art.396 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n. 11.719/08, se seguindo os demais atos processuais previstos em lei.
Nestes termos, espera deferimento.
São Paulo, 04 de Abril de 2018.
___________________________
Promotor de Justiça
PESSOA (S) A SEREM OUVIDAS:
AFONSO qualif. às fls. 0x;
BENTO qualif. às fls. 0x;
JOSÉ qualif. às fls. 0x;
BONIFÁCIO qualif. às fls. 0x;
RICO qualif. às fls. 0x;
LAURA qualif. às fls. 0x;
MÃE DO CARLOS qualif. às fls. 0x;
MATILDE qualif. às fls. 0x;
MARILDA qualif. às fls. 0x;
Pr. EDUARDO qualif. às fls. 0x;
MARIO qualif. às fls. 0x;
POLICIAL RICARDO qualif. às fls. 0x;
POLICIAL ANDERSON qualif. às fls. 0x;
...