A Descriminalização das Drogas
Por: jcrsoares • 28/11/2018 • Trabalho acadêmico • 3.787 Palavras (16 Páginas) • 194 Visualizações
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São Bernardo do Campo
2018
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julio cesar rocha soares
descriminalização das drogas
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
São Bernardo do Campo, de de 2018
Dedico este trabalho...
Minha mãe, que esteve presente ao longo dos cinco anos decorrentes desta graduação.
SOARES, Julio Cesar. Descriminalização das Drogas. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Anhanguera, São Bernardo do Campo, 2018.
RESUMO
O presente visa trazer uma visão abrangente sobre um tema polêmico e muito abordado em nossa sociedade. Trata sobre a questão da descriminalização das drogas e suas consequências junto à coletividade. Este trabalho tem como objetivo elucidar os principais pontos sobre tal matéria, abrangendo tanto o plano da segurança pública quanto a questão da saúde pública. Abordaremos as posições doutrinárias, jurisprudenciais e, claro, da sociedade civil, sempre tentando identificar pontos que ressaltem a importância do debate e da exposição das ideias no intuito de trazer uma visão mais elaborada a cerca deste tema.
Palavras-chave: Drogas; Descriminalização; Lei; Crime;
SOARES, Julio Cesar. Descriminalização das Drogas. 2018. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Anhanguera, São Bernardo do Campo, 2018.
ABSTRACT
The present aims to bring a comprehensive view on a controversial topic and much addressed in our society. It deals with the issue of the decriminalization of drugs and its consequences with the community. This paper aims at elucidating the main points on this subject, covering both the public safety plan and the public health issue. We will approach doctrinal, jurisprudential and, of course, civil society positions, always trying to identify points that emphasize the importance of debate and exposition of ideas in order to bring a more elaborate view of this theme.
Key-words: Drugs; Descriminalization; Law; Crime;
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 13
2. Conceito de droga 14
3. História das drogas 15
3.1 A HISTORIA DO PROIBICIONISMO NOS ESTADOS UNIDOS......... 15
3.2 A HISTORIA DO PROIBICIONISMO NO BRASIL............................... 16
4. Do Tráfico de Drogas 19
4.1 O TRÁFICO E SEUS MEIOS DE DISTRIBUIÇÃO...............................19
4.2 A JUVENTUDE NO TRÁFICO............................................................. 20
5. Do USUáRIO 21
6. CONsiderações finais 22
REFERÊNCIAS 24
INTRODUÇÃO
Desde que o mundo é mundo, ou seja, desde que o ser humano passou a compreender e registrar a história no âmbito geral, pode identificar a suscetibilidade de seus pares ao uso de substâncias que os tirassem da realidade, do momento presente; seja para uma suposta fuga de seu momento, seja para elevar seu potencial de compreensão e intelecto.
A partir disso, a curiosidade e os dilemas enfrentados pela sociedade se tornaram cada vez mais latentes. A influência social e econômica das substâncias psicotrópicas elevou a importância desta relação, homem x consumo, à níveis de interesse global, seja pela questão econômica, seja pela questão da saúde pública ou até mesmo pela relação de poder obtida entre fornecedor e usuário, num cenário mais curto.
Para maior compreensão da questão é preciso uma análise sobre a Lei 11.343/06, conhecida popularmente como Lei de Drogas. Devido à demanda, criou-e lei especial para tratar do tema e tipifica as condutas relacionadas à venda e ao consumo de substâncias consideradas ilícitas. Agregado a esta análise, faz-se mister a verificação de decisões proferidas pelas cortes e também o entendimento de cunho social, delimitando cada fase da droga para que se chegue ao consumidor final. Neste sentido, é possível propor a reflexão de todo o coletivo para que se busque um melhor entendimento sobre o tema, no intuito de sanar a seguinte dúvida: A descriminalização pode ser um meio para minimizar os efeitos do tráfico e da utilização das drogas?
No sentido mais estrito, será preciso uma análise didática sobre o tráfico de drogas, suas nuances e seus objetivos. Destacando-se especialmente a rota e os valores movimentados por este tipo de comércio.
No momento seguinte, adentra-se ao mundo do consumidor final, percorrido todo o caminho da droga, bem como seus desdobramentos com relação à saúde e segurança públicas. Quais os impactos da política proibicionista com relação ao bem mais precioso do ser humano, qual seja, a sua vida.
Conceito de droga
Em termos genéricos, pode-se classificar como droga, toda e qualquer substância, seja ela natural ou não, que altere o organismo tanto físico quanto psicologicamente.
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