A Economia Política

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

ECONOMIA POLÍTICA

EURÍDICE B. DA PAIXÃO

ALUNO: Murilo Naves Prado

AED:

PROGRAMAS SOCIAIS

Goiânia

2017

Introdução:

Nesse trabalho vou apresentar aspectos positivos e negativos sobre os programas sociais e, então, explicar se os gastos do Estado com os respectivos programas sociais trouxeram mais benefícios ou malefícios ao país. Citarei alguns exemplos específicos de programas sociais, como o Bolsa Família e o PROUNI, assim como suas vantagens e desvantagens.

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Desenvolvimento:

De uma forma geral, os programas sociais apresentam vantagens e desvantagens comuns. Como por exemplo:

Vantagens:

• Busca resgatar a cidadania, ou seja, a inclusão social, de forma a abrir portas;
• Combate a miséria e a mediocridade;
• Reduz a tensão social;
• Incentiva economia e comunidades locais;

Desvantagens:

• Pode despertar um comodismo social;
• Não resolve o problema de forma definitiva, é apenas um prolongamento;
• Os gastos podem gerar um problema financeiro ao Estado;
• Gera brecha para desvios de verba;

Bolsa Família:

Como todos os programas sociais, existe quem defende e quem ataca o bolsa família. Aqueles que defendem, usam como primícias os problemas da desigualdade social no Brasil, da fome, da miséria, da educação (já que os filhos, de quem é beneficiado, têm de apresentar ficha de presença da escola) e promove assistência social. Todos esses raciocínios estão corretos, afinal, realmente, a bolsa família combate todos esses pontos de aspectos negativos do Estado. Já aqueles que atacam esse programa, usam como argumento o comodismo populacional, supondo que os beneficiários se acomodem e se mantenham onde estão, de forma a dependerem, exclusivamente, do Estado.

PROUNI:

Esse programa social tem vantagens relevantes para o Estado, para os estudantes e para as Instituições que aderirem, já que, respectivamente, aumenta o número de profissionais qualificados no mercado, facilita o ingresso dos alunos ao ensino superior e as instituições adquirem isenção fiscal. Contudo, existe também o lado das desvantagens, elas são o aumento do número de instituições privadas, o investimento público em setor privado, já que o Estado isenta impostos para as universidades que participam do programa, além da permanência dos beneficiários nas faculdades.

Análise:

No ano de 2015, o programa social chamado Bolsa Família gastou R$ 26,9 bilhões, o que é um valor extremamente relevante, contrapartida, o Instituto de Pequisa Econômica Avançada (IPEA) elaborou uma pesquisa com resultado surpreendente, no qual a cada R$ 1,00 gastos com o programa adiciona R$ 1,78 ao PIB. Já o PROUNI gasta por volta de R$ 1,4 bilhão por ano, mas não há um número claro de retorno. Com números tão positivos e vantagens significativas, fica claro que os benefícios são maiores em relação aos malefícios, que os gastos com os programas trazem ao Estado.

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