A Evolução Histórica do Direito Civil

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Evolução Histórica do Direito Civil

Professora Millena Pereira

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Conceito[pic 4][pic 5]

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Código de Manu[pic 8]

Digesto Romano

Código de Napoleão

Código Civil Brasileiro

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Código de Hamurabi

Lei das XII Tábuas

Revolução Francesa

Código Civil Alemão

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[pic 10][pic 11]Consideíado o mais antigo íegistío juíídico da históíia, foi elaboíado com o objetivo de daí oídem à civilização da Babilônia, íegulá-la e oíientaí a conduta dos seus súditos.[pic 12]

- Olho poí olho, dente poí dente.

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Código de Hamuíabi

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[pic 14][pic 15]Eía um compilado de noímas que abíangem váíios assuntos íelacionados ao convívio humano e, basicamente, constitui-se na legislação indiana estabelecendo o sistema de íaça, íeligião e cultuía na sociedade Hindu.[pic 16]

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Código de Manu

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1. [pic 18][pic 19]ľábuas I e II: Oíganização e píocedimento judicial;[pic 20]
2. ľábua III - Noímas contía os inadimplentes;
3. ľábua IV - Pátíio podeí;
4. ľábua V - Sucessões e tutela;
5. ľábua VI - Píopíiedade;
6. ľábua VII - Seívidões;
7. ľábua VIII - Dos delitos;
8. ľábua IX - Diíeito público;
9. ľábua X - Diíeito sagíado;
10. ľábuas XI e XII - Complementaíes.

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Lei das XII ľfibuas

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[pic 22][pic 23]O Coípus Juíis Civilis (Coípo de Lei Civil) é uma das píincipais obías da juíispíudência.[pic 24]

O livío é composto poí 4 paítes: o Código de Justiniano, o qual tíazia a legislação íomana íevisada desde o século II; o Digesto ou Pandectas, composto pela juíispíudência íomana; os Institutos, os píincípios fundamentais do diíeito; e as Novelas ou Autênticas, com leis foímuladas poí Justiniano.

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Digesto Romano

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[pic 26][pic 27]A impoítância da Declaíação de 1789, atualmente, é a de teí sido fonte de inspiíação paía outías noímativas que vieíam posteíioímente, tal como a Declaíação Univeísal dos Diíeitos Humanos[pic 28]

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Revolução Ïíancesa

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[pic 30][pic 31]Com o intuito de acabaí com essa desigualdade píesente nas íelações do povo fíancês, Napoleão decidiu cíiaí uma legislação que íegulasse o compoítamento de toda a sociedade e o qual todo cidadão fíancês estava obíigado a íespeitaí.[pic 32]

O Código Napoleônico, apesaí de possuií píincípios íetiíados da filosofia iluminista, acabou com diveísos diíeitos ganhos pela população duíante a Revolução Fíancesa, píincipalmente em íelação aos diíeitos das mulheíes. Entíetanto, os píincípios de igualdade e libeídade foíam inseíidos nele.

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Código de Napoleão

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[pic 34][pic 35]Uma das píincipais influências do BGB no Código Civil Bíasileiío de 1916 foi a definição de que toda pessoa é sujeito de diíeitos em teímos juíídicos. Isso queí dizeí que toda e qualqueí pessoa é capaz de adquiíií diíeitos e contíaií obíigações.[pic 36]

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Código Civil Alemão

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O Código de 1916 íetíatava a sociedade da época em que foi elaboíado; assim, suas

noímativas	eíam	basicamente
desenvolvidas	com	base        no
conseívadoíismo	patíiaícal	píesente        no

[pic 38][pic 39]peííodo de sua cíiação.[pic 40]

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