A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS[pic 1]

Programa de Graduação em Direito

Stéffany de Sousa Vieira

A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE

Belo Horizonte

2017

 Stéffany de Sousa Vieira

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A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Juridica.

Área de concentração: Bioética e Direito de Família.

Belo Horizonte

2017

SUMÁRIO[pic 3]

1        INTRODUÇÃO        3

1.1        Tema        3

1.2        Problema        3

1.3        Questões        3

1.4        Objetivo        3

1.4.1        Objetivos específicos        4

1.5        Justificativa        4

2        REFERENCIAL TEÓRICO        5

2.1        Quais mudanças na concepção de maternidade traz a gravidez por substituição?        5

2.2        O que o ordenamento jurídico prevê para o caso em que a mulher, que gera a criança querer assumir a maternidade desta?        6

2.3 O que a legislação brasileira prevê para casos nos quais, a cedente do material genético e a parturiente não queiram assumir a maternidade?        7

3        METODOLOGIA        9

4        CRONOGRAMA        10

REFERÊNCIAS        11

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1. INTRODUÇÃO

1. Tema

A gestação por substituição e a insegurança jurídica perante o reconhecimento de maternidade.

1. Problema

A ausência normativa no que diz respeito ao conflito de interesses caso a parturiente e a cedente de material genético desejem assumir a maternidade da criança gerada através de gravidez por substituição.

1. Questões

• Quais mudanças na concepção de maternidade traz a gravidez por substituição?

• O que o ordenamento jurídico prevê para o caso em que a mulher, que gera a criança querer assumir a maternidade desta?
• O que a legislação brasileira prevê para casos nos quais, a cedente do material genético e a parturiente não queiram assumir a maternidade?

1. Objetivo

Discutir o reconhecimento de maternidade no que tange à gestação por substituição.

1. Objetivos específicos

• Apresentar a concepção de maternidade antiga e a atual que abarca a dúvida de quem seria a mãe nos casos de reprodução assistida.
• Apontar o conflito de interesses entre as partes na gravidez por substituição caso a parturiente e a doadora do material genético queiram assumir a maternidade da criança.
• Retratar o que acontece caso os doadores do material genético desistam de assumir a paternidade da criança.

1. Justificativa

A gestação por substituição é um tema muito discutido e polêmico no mundo todo, e o Brasil ainda tem uma legislação muito vaga quanto às questões provenientes dele, deixando as pessoas que se interessam por tal método de reprodução receosas.

A “barriga de aluguel” como é popularmente conhecida, é permitida quando uma mulher, com problemas para engravidar ou para manter a gestação até o fim, doa material genético, juntamente com seu parceiro, a uma outra mulher que gerará a criança. Para tal, deve haver um grau de parentesco até o quarto grau com um dos doadores, e a parturiente deve ter até 50 anos. Além disso, de maneira alguma, é permitida a aferição de lucro.

Ademais, para que a criança seja concebida por mulher que não se encaixe nesta exigência, caberá ao próprio Conselho Federal de Medicina a análise do caso.

Como a procura pela reprodução assistida aumenta consideravelmente, acredita-se que algumas questões são de curiosidade geral e principalmente das pessoas que pretendem investir em tal técnica de reprodução. Deste modo, a autora considera relevante a exposição de respostas que não são encontradas na legislação.

Diante de todo o exposto, a autora desenvolverá sua monografia neste tema por ter interesse na área porquanto tentará, inclusive, se especializar na área da Bioética.

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1. REFERENCIAL TEÓRICO

1. Quais mudanças na concepção de maternidade traz a gravidez por substituição?

Durante o curso de Direito, especificamente no Direito de Família, nos é apresentada a ideia de que a paternidade é duvidosa, mas a maternidade é sempre certa.

Contudo, tal concepção cai por terra quando vamos falar de gestação por substituição, afinal, pela perspectiva apresentada inicialmente, a maternidade se resume à mulher que vive todas as fases da gestação. Entretanto, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução assistida, especificamente falando da gestação por substituição, a maternidade é discutida entre a parturiente, que concebe a criança, e a doadora dos genes.