A HISTÓRIA DO DIREITO

Resenha: O Federalista

O que chamamos de O Federalista hoje é um bloco de 86 panfletos destinados a instigar os cidadãos de Nova York a aprovarem a nova Constituição dos Estados Unidos, adotada da conferência Filadélfia em 1787. Escritos por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, os textos defendem a premência do caráter de uma doutrina federativa, com uma gestão central convincente, em oposição à proposta dos anti-federalistas de uma confederação em que os poderes estivessem pulverizados em cidades-estados, e diferente do padrão agrário combinado na transição de pequenas repúblicas insinuado por Jefferson. O que havia de corriqueiro entre esses três encaminhamentos era o desejo de se erguer o governo mais livre possível, embora as divergências em como fazê-lo. Dos três autores, Hamilton é o idealizador do Federalista e quem escreve a grande porção dos textos, alguns deles escritos simultaneamente com Madison, que trará as maiores contribuições para a filosofia política. Jay escreve exclusivamente artigos, versando especialmente da opinião frente às relações internacionais que a federação possivelmente teria que admitir. então no primeiro artigo, Hamilton argumenta que o que está em jogo na aceitação da nova Constituição é se os estados permanecessem unidos ou se dissolveriam ao que Jay acrescenta no próximo que a abundância da América dependeria da União. A deliberação passaria tanto por como os estados se organizariam seus negócios internos, comércio – gestão dos territórios – quanto sua defesa militar. por fim, os estados estavam cercados por inimigos potenciais, como os franceses ao norte e os espanhóis ao sul, e atuais, os ingleses que poderiam cruzar o Atlântico com sua poderosa marinha. Porém, havia uma questão grande a ser superado. O país mais livre que se conhecia era a Inglaterra, e eles não poderiam simplesmente admitir o modelo Institucional de seus maiores inimigos. A única saída era compor um sistema integralmente atual, ofício à qual os autores se dedicaram excessivamente. Grande parte da novidade que se encontra nos textos dos Artigos Federalistas se dá pela ressignificação de alguns conceitos que já haviam despontado em outros autores

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