A HISTÓRIA DO DIREITO

 UNIVERSIDADE

MILENE DA SILVA

HISTÓRIA DO DIREITO

Itaperuna

2020

HISTÓRIA DO DIREITO

• Contexto histórico dos Hebreus e característica marcante do povo:

   Os hebreus viviam na mesopotâmia no final do segundo milênio A.C. e são de origem semita. Esse povo iniciou seu deslocamento que terminou na região da palestina no século XVIII A.C. aproximadamente.  Por tanto, as terras dos hebreus tem o mar mediterrâneo e o deserto, além de servir de passagem entre a África e Ásia.

   Tal povo cultivavam produtos como uvas, trigo e outros, além da criação de ovelhas. Seu Deus era único, portanto é a característica mais lembrada e marcante desse povo é monoteísmo, são os pioneiros quando se faz a comparação entre religiões antigas. Na Bíblia a história dos hebreus no antigo testamento reúne a Torá, os profetas e os mandamentos já o novo testamento fala também a história do povo que acreditava que Jesus é o messias. Acreditavam que era o povo escolhido por Deus por meio de Abraão.

   Desse modo, o direito se inicia com a escolha dos líderes que na religião dos hebreus era escolhido por Deus, assim, ir contra ele seria ir contra as vontades de Deus. Mas os líderes poderiam interpretar e adaptar seus mandamentos de acordo com a evolução social, entretanto nunca modifica-lo.  Na divisão das tribos permanecia de acordo com o número de filhos de Jacó e tais tribos se dividiam em famílias. Toda organização política e social girava em torno desse status quo. As 12 tribos que existiam, 11 eram responsáveis pela agricultura e pastoreio e a ultima era a tribo dos levitas que tinham funções de sacerdotes. Havia também escravos e estrangeiros que faziam parte de outras camadas sociais e a escravidão vinha das dívidas acumuladas.

    “A ambos assistiam certos direitos assegurados, quer pela própria legislação mosaica quer pelo costume. Assim, por exemplo, entre os direitos do escravo estrangeiro salvaguardados pela tradição judaica, podemos enumerar: casar-se com uma escrava, possuir bens, converter-se ao judaísmo, receber liberdade, em determinadas circunstâncias.” 

    Os estrangeiros livres não tinham o mesmo direito que os hebreus e eram de dois tipos: os que tinham ligação com alguma tribo que gozavam de algumas leis e os que não tinham nenhuma ligação que não tinha também nenhum direito.

• A base moral e a lei mosaica

   Antes de chegarem da palestina os hebreus passaram quarenta anos no deserto e forjaram toda base da sua civilização incluindo suas leis segundo a bíblia. Moises lideraria esse povo, e segundo o livro sagrado ele teria sigo achado e criado por uma princesa egípcia e quando ficou mais velho descobriu ser hebreu e foi liderar a libertação dos hebreus no Egito.

   Acredita-se que a Torá que contém as leis hebraicas fora sigo criada pelo próprio Moises, por isso a lei é denominada lei mosaica. Além disso, depois da saída do Egito esse povo começou a estrutura de seus direitos. A base moral da legislação mosaica é encontrada nos dez mandamentos que teria sigo escrito por Deus como forma de aliança entre ele e os hebreus. A Torá contém os livros Gênesis, êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio da bíblia e também uma reunião maior de leis.

   A virtude principal da lei mosaica é o fato de ter transformado em código as regras não escritas da primitiva sociedade de nômades.

• A torá

    De acordo com Castro (2010), a Torá também e chamada de Pentateuco (que significa volume de cinco partes), ou seja, ela e formada por cinco livros da bíblia por características, sendo os 5 primeiros, o Genesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. Em todas as Torás encontram-se leis, onde no ultimo livro se encontra a reunião das maiores leis, em que alguns dos outros livros apresenta ate preceitos sendo a real intenção de deuteronômio para o significado de uma segunda lei.

    Segundo Mannheimer (2013), as leis da Torá se aplicaram desde o inicio dos tempos, sem criar distinções sobre governantes ou ate mesmo governados, aos escravos e também aos estrangeiros que habitava junto ao povo de Israel, sendo de forma contraria ao de outros povos que os estrangeiros não tinham ligação a qualquer proteção legal e consideravam os escravos como não pessoas, onde com isso os mandamentos se tornaram precursores do principio de igual de todos perante as leis existentes, sendo inseridas na declaração de direitos as constituições democráticas.

   Segundo o ministério da educação, a Torá começa com a história da criação do mundo. Em seguida, explica e interpreta as leis de Deus, incluindo os Dez Mandamentos. Os judeus acreditam que Deus entregou as leis contidas nos cinco livros ao profeta Moisés, no monte Sinai. Todas as sinagogas (os locais de culto do judaísmo) guardam uma cópia da Torá. A cópia é escrita à mão sobre rolos de pergaminho (folhas feitas de pele animal). Durante a maioria dos cultos nas sinagogas, um membro da congregação lê trechos da Torá. A maioria das sinagogas faz a leitura da Torá inteira ao longo de um ano.   O termo Torá, em hebraico, significa “ensinar” ou “indicar o caminho”. Nesse sentido mais amplo, todos os ensinamentos judaicos — incluindo a Bíblia hebraica, o Talmude e as tradições orais — podem ser considerados parte da Torá.

• A representação do deuteronômio

   De acordo com a tradição Moises é autor do Deuteronômio das leis mosaicas.  Algumas leis do Deuteronômio são: justiça, onde a lei é rigorosa e cada cidade tem que haver um juiz e que estes não podem se corromper, além disso, a legislação mosaica explica essa aversão ao suborno e mostra a lógica incompatibilidade entre o justo e a corrupção. Sobre os processos é importante que diante de um crime considerado grave haja uma investigação para decidir uma punição justa. Na pena de Talião seu princípio é escrito na bíblia. A individualidade de penas como exemplo de princípios da pena de Talião, cita que cada um será morto pelo seu próprio crime sem um filho morrer no lugar de seu pai e vice versa. O antigo testamento vê o apedrejamento como pena mais comum (lapidão) para israelitas, adultério e feiticeiros. Existiam as cidades de refúgio aonde às pessoas com problemas iriam para que fosse feita a justiça calmante.