A HISTÓRIA DO DIREITO - ANOTAÇÕES
Por: Moisés Noah • 1/4/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 706 Palavras (3 Páginas) • 243 Visualizações
Historia do Direito
Observacoes
==> Direito dos Povos sem escrita
*Esse direito era baseado em aspectos religioso
normas emanadas de um ser maior
*As normas eram decoradas e transmitidas oralmente
nao havia preocupacao com o estabelecimento e organizacao
*Cada comunidade possuia seu proprio direito, e sua fonte,
normalmente eram o costume e os pressedentes.
-costume eram passados oralmente
-pressedentes eram decorrentes do julgamente de relacoes concretas e
interpessoais, conflitos que ocorriam entre as pessoas dessa sociedade
normalmente da responsabilidade do chefe ou ansiao de determinado povo,
a partir do costume estabelecido por lideres tribais anteriores.
*Pode-se afirmar que o Direito Penal seria a camada mais antiga
da historia do direito, pois a pena sempre foi utilizada
para conter o impeto humano, a partir do costume e presseitos, e depois
a partir do direito escrito.
=> Periodo da Vinganca - O direito penal primitivo era extremamente
retributivo. Devido a isso considerado o Periodo da Vinganca.
Divido em tres momentos:
-Vinganca Divina: O temor religioso paltava a conduta, as regras eram
estabelecidas a partir de criterios meramente religiosos. Essas regras eram
sagradas e deles emanavam protecao divina e limitador de condutas. Onde
o descumprimento das normas atraiam uma ira divina, contra o infrator,
e contra a sociedade que nao punice o infrator da maneira devida. As penas
mais comuns eram a tortura e violencia, em casos de infracoes graves a
pena era a morte. As penas eram crueis, e nao havia proporcionalidade entre a transgrecao
cometida e a sancao imposta. E as leis embasadas no costume e na oralidade, eram incertas.
-Vinganca Privada: A vinganca privada era a reprimenda realizada por um grupo sobre outro,
as vezes o exterminium de toda uma sociedade. Normalmente estimulados por diferencas religiosas.
-Vinganca Publica: A partir desse momento, a vinganca nao era realizada pessoalmente pelos
envolvidos na lide. Ja havia um terceiro responsavel pela aplicacao da pena em nome da sociedade.
==> O surgimento da Escrita
A partir de determinado momento, o mero costume nao era mais o suficiente para conduzir o direito
e a normatizacao social.
- tecnica cuneiforme- MESOPOTAMIA- considerada primeira forma de escrita conhecida.
A partir da escrita, normas sociais puderam ser registradas e consolidadas. Possibilitando uma
melhor transmissao de conhecimento, trazendo mais complexidade ao direito, estimulando a elaboracao
de codificacoes mais complexas em grandes cidades.
*Codigo de ur-nammu
-Comprovadamente o mais antigo codigo escrito. Escrito em tabletes de argila, e dispoe de costumes
religiosos, assim como registro de decisoes proferidas, em casos concretos de sua sociedade.
Sua principal contribuicao e a possibilidade de conversao de penas violentas em penas pecuniarias,
como emprego de indenizacoes.Diminuindo consideravelmente a violencia e o grau de crueldade das penas ate entao
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