A HISTÓRIA DO DIREITO

    Algumas técnicas importantes, como a epigrafia e o carbono 14, bem como as tecnologias foram necessárias para auxiliar no estudo das historia da civilização humana e nos trouxe constatações que estudamos durante nossa vida escolar, mas o que importa para nós, futuros operadores do Direito é o histórico de como as leis foram fundamentadas e chegaram a nós da maneira como temos atualmente e claro, o contexto que resultou nisto. Durante séculos a sociedade e Estado tiveram seu ordenamento jurídico próprio, regendo sobre valores, princípios e regras definidas pelo senso comum das relações humanas, porém, o surgimento das cidades, a invenção e domínio da escrita e o advento do comércio são alguns dos fatores responsáveis pela modificação deste regime jurídico. Os Egípcios, sem históricos de documentos legais escritos, foram os primeiros a desenvolver um sistema jurídico concreto, tinham excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais, atos administrativos e normas jurídicas em textos sagrados. O faraó como autoridade máxima e deus e todos os habitantes eram iguais perante a lei, não havendo privilégios, havia acusação como um dever cívico das testemunhas ao fato criminoso, polícia repreensiva e auxiliar da instrução processual, instrução publica e escrita, julgamentos secretos e decisões simbólicas. Os sumérios, os acadianos, os hititas e os assírios, haviam escritos textos jurídicos, de forma arcaica, mas considerado uma codificação, com regras e normas. O Direito dos hebreus eram preceitos de ordem religiosa, a normas dadas por Deus ao seu povo, imutáveis e apenas Ele poderia altera-las, bíblia hebraica como fonte formal do direito. Na região Mesopotâmia os sistemas jurídicos eram a base de códigos relatando soluções ou penalidade aplicáveis a cada caso; o Código de Ur-Nammu, Código de Esnhuma e o Código Hammurabi, este ultimo contém 282 artigos em 3600 linhas. No Direito grego havia poucas leis codificadas, exceto os escravos, os gregos sabiam ler e era uma das fontes de prazer e fazia parte da educação dos jovens; as Leis de Dracon, mais antiga, punha fim a solidariedade familiar, estabelecendo a distinção entre tipos de homicídios, o princípio do Direito Penal atual. Houve a criação, por Sólon, além do Novo código de Lei, do Tribunal de Heliaia, local onde qualquer pessoa poderia apelas decisões, a instauração da igualdade civil, limitou o poder paternal, criou a figura do advogado, Júri popular. Na Idade Média destaca-se o pluralismo jurídico, uma síntese entre elementos da cultura germânica e romana; Direito bábaro-romano. O Direito feudal, regras editadas pelo rei, um contrato entre o Vassalo e seu senhor. Advindo do Renascimento, surge o jus commune, direito comum, devido a unificação do Direito Europeu; um direito e uma religião. O Direito germânico era essencialmente consuetudinário, a família era responsável pelas dividas , atos ilícitos e erros dos filhos, correlação com o artigo 932, do código civil atual. o Direito romano medieval,  Justiniano iniciou a compilação do Corpus Iuris Civilis e as Novelas depois da sua morte. E concluímos com o Direito canônico medieval que é o direito da igreja cristã, originalmente na igreja católica.

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