A HISTÓRIA DO DIREITO - ANOTAÇÕES

Historia do Direito

Observacoes

==> Direito dos Povos sem escrita

*Esse direito era baseado em aspectos religioso

normas emanadas de um ser maior

*As normas eram decoradas e transmitidas oralmente

nao havia preocupacao com o estabelecimento e organizacao

*Cada comunidade possuia seu proprio direito, e sua fonte,

normalmente eram o costume e os pressedentes.

-costume eram passados oralmente

-pressedentes eram decorrentes do julgamente de relacoes concretas e

interpessoais, conflitos que ocorriam entre as pessoas dessa sociedade

normalmente da responsabilidade do chefe ou ansiao de determinado povo,

a partir do costume estabelecido por lideres tribais anteriores.

*Pode-se afirmar que o Direito Penal seria a camada mais antiga

da historia do direito, pois a pena sempre foi utilizada

para conter o impeto humano, a partir do costume e presseitos, e depois

a partir do direito escrito.

=> Periodo da Vinganca - O direito penal primitivo era extremamente

retributivo. Devido a isso considerado o Periodo da Vinganca.

Divido em tres momentos:

-Vinganca Divina: O temor religioso paltava a conduta, as regras eram

estabelecidas a partir de criterios meramente religiosos. Essas regras eram

sagradas e deles emanavam protecao divina e limitador de condutas. Onde

o descumprimento das normas atraiam uma ira divina, contra o infrator,

e contra a sociedade que nao punice o infrator da maneira devida. As penas

mais comuns eram a tortura e violencia, em casos de infracoes graves a

pena era a morte. As penas eram crueis, e nao havia proporcionalidade entre a transgrecao

cometida e a sancao imposta. E as leis embasadas no costume e na oralidade, eram incertas.

-Vinganca Privada: A vinganca privada era a reprimenda realizada por um grupo sobre outro,

as vezes o exterminium de toda uma sociedade. Normalmente estimulados por diferencas religiosas.

-Vinganca Publica: A partir desse momento, a vinganca nao era realizada pessoalmente pelos

envolvidos na lide. Ja havia um terceiro responsavel pela aplicacao da pena em nome da sociedade.

==> O surgimento da Escrita

A partir de determinado momento, o mero costume nao era mais o suficiente para conduzir o direito

e a normatizacao social.

- tecnica cuneiforme- MESOPOTAMIA- considerada primeira forma de escrita conhecida.

A partir da escrita, normas sociais puderam ser registradas e consolidadas. Possibilitando uma

melhor transmissao de conhecimento, trazendo mais complexidade ao direito, estimulando a elaboracao

de codificacoes mais complexas em grandes cidades.

*Codigo de ur-nammu

-Comprovadamente o mais antigo codigo escrito. Escrito em tabletes de argila, e dispoe de costumes

religiosos, assim como registro de decisoes proferidas, em casos concretos de sua sociedade.

Sua principal contribuicao e a possibilidade de conversao de penas violentas em penas pecuniarias,

como emprego de indenizacoes.Diminuindo consideravelmente a violencia e o grau de crueldade das penas ate entao