A Hermética
Por: Gilberto Miranda • 13/9/2021 • Trabalho acadêmico • 805 Palavras (4 Páginas) • 136 Visualizações
Questão 1.
Identifique os elementos que caracterizam os estereótipos do interprete Jupiter, Hermes, Hercules e MacGyver (complexo de MacGyver)
JUPITER:
Crença absoluta na teoria do ordenamento jurídico.
Hierarquia das normas.
Movimenta-se somente no espaço semântico.
Baseia-se em leis emitidas pelo órgão com autoridade legislativa.
HERMES:
Opera e dialoga com todos os códigos e valores.
Direito pós moderno (Ninguém sabe como defini-lo)
Reconhece a circulação de discursos como se fosse lei
Dá-se a decisão na forma que o interpreta.
HERCULES:
Realidade Jurídica e consequentemente Criação da regra jurídica e aplica
Responsável pela decisão do caso concreto litigioso
Não tem compromisso em descobri o direito que as partes tinham no momento da instalação do conflito.
Descobre com base na análise (dedicado trabalho) do direito da comunidade política o direito que as partes tem e cria a regra no momento da decisão e aplica.
Código substituído pelo Dossiê.
Jurisdição com responsabilidade política.
Antirrealista e Anti-Jupeteriano.
MacGyver:
Não está preocupado com a coerência.
Constrói argumentos jurídicos de forma a desarmar qualquer “encruzilhamento jurídico”.
Estoura o limite semântico dos textos e normas, prevalece seu decisionismo.
Na Colisão de princípios (crença como solução a ponderação).
Dá-se um “jeitinho” ... ninguém sabe o que se pode dar
Manutenção da distinção da nulidade absoluta e relativa.
Questão 2
Diante do antes realizado, correlacione cada um desses “modelos” de interprete a algum(a) das escolas jurídicas já apontadas em nossa disciplina, demostrando os elementos de tal interligação.
JUPITER – ESCOLA EXEGESE
Com a crença absoluta na teoria positivista do ordenamento jurídico se baseia em leis (escrita codificada) com isso aplica o sentido literal do texto da lei, acreditando que a lei seja sinônimo da vontade da sociedade.
MACGYVER E HERMES – ESCOLA DO DIREITO LIVRE
Nesse modelo de escola interpreta o direito não está na lei muito menos seja sinônimo justiça e que somente pode ser feita justiça resolvendo as demandas através de acordos com os valores sociais como modo de obter justiça.
MACGYEVER E HERCULES – ESCOLA EVOLUTIVA E ESCOLA DA LIVRE PESQUISA CIENTIFICA
Traz o direito para atualidade e oferecer a melhor interpretação construtiva da prática jurídica da sociedade não se detém apenas ao texto legal em busca de uma decisão analisa o mesmo e utiliza do aparato legal (pesquisa e jurisprudencial), rumo a entender o direito e suas circunstancias
QUESTAO 3
Disserte sobre a tensão existentes e os eventuais pontos comuns entre as escolas da Exegese e do Direito livre.
Partindo do objetivo comum essas duas escolas buscam e creem na vontade geral do Direito como justiça nas formas em que se aplicam.
Na Escola da Exegese à vontade do legislador tem como principal objetivo a subordinação do juiz tornando-o apenas um aplicador do direito positivo tendo a lei vontade própria com caráter de fonte autentica perfeita e acabada de forma escrita e codificada sendo sinônimo de igualdade e justiça
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