A História do Direito

História do Direito

Aspectos Introdutórios

• Etimologia

Direito veio do latim “jus”, a forma mais culta é “ius”.

A deusa ROMANA da justiça é “Iustitia”. Ela segurava uma espada em uma das mãos e uma balança em outra e tinha os olhos vendados. A espada significa a execução da lei, a balança igualdade de direito e os olhos vendados que a justiça é imparcial.

• Significados

A palavra Direito tem vários significados. Pode ser estudado como Ciência, Direito Objetivo (objeto), Direito Subjetivo (sujeito), Justiça.

O nome da disciplina é o nome do seu objeto de estudo.

• Funções

- Conservador (antagônico) – Conserva/mantém as estruturas sociais da maneira em que estão.

- Progressista (ocasião especial/rara) – Muda as estruturas sociais para evitar possíveis “Hitlers”.

• Direito Natural x Direito Positivo

O Direito Natural consiste no Jusnaturalismo. Aquele direito do qual você nasce, não precisa de lei para dizer que ele existe. (Deus-Bíblia).
O Direito Positivo já é aquele que é posto por uma autoridade competente. Aquele que se encontra na legislação.

História e Método

• Papel da História

- Retrogrado (volta): Tenta recuperar o que esta no passado para trazer de volta ao presente e futuro.

- Conservador (mantém): Tem medo de mudanças. Para ele do jeito que está, está bom. Não gosta de radicalidades.

- Crítico: Quer aprender a História para pode muda-la e não permitir que os mesmo erros voltem a acontecer.

• História e Nova História

A História “velha” está voltada para o Estado. Já a Nova História está voltada à vida material (dia a dia das coisas) e da mentalidade. Trata de fatos corriqueiros e mostra como as coisas mudaram e como as pessoas faziam as coisas antigamente e como fazer hoje.

• Suspeitas da História

Princípios

- Poder: Quem parece exercer o poder?

- Romantismo (Savigny).

- Continuidades (escravidão): Acreditavam que aquela situação histórica e econômica iria durar para sempre.

- Progresso e evolução (contingência): “O que veio depois é melhor do que veio antes”. Estamos em um momento ruim, então, o hoje não é melhor que o ontem.

• Braudel e os três tempos

- Tempo longo: Civilizações.

- Tempo médio: Sociedades. Como elas se viravam dentro das civilizações.

- Tempo acelerado: Conjuntura. Mudança drástica que não mudará os problemas completamente.

• Para a crítica da ideia de Progresso

** Esse progresso muitas vezes era visto como progresso do caráter humano.

O progresso tecnológico não implica necessariamente em progresso humanista. – Fazer as coisas com um novo instrumento.

• História Europeia

Centrada na lógica da Europa, nas conquistas dos europeus. – França, Inglaterra.

• Geografia Europeia

Os europeus utilizam um mapa ideológico que coloca a Europa como mais importante.

• “O fim da História”

O tempo longo acabou. Acredita-se que sempre será do jeito que está. Esse discurso é recorrente, pelo fato de nós falarmos que o progresso “acabou” e o que se tem é apenas o romantismo.

Grécia Antiga

** Democracia à base da escravidão. Estabelece a cidadania ocidental.

1. Período Arcaico

Mito. As coisas humanas se misturam com as divinas. Esse período foi dominado por clãs (patriarcas que administravam as famílias).

1. Período Clássico (racional)

Atividades politicas ganham relevância.

** Democracia ateniense.

Surge o teatro.

1. Período Helenístico

A Grécia foi invadida. A macedônia e a Roma dominam e os gregos passam a ser escravizados, tornando-se professores das famílias romanas.

Nessa época, a escravidão não estava ligada a cor de pele.

• Do mito ao exercício da razão

Período Arcaico ›› mito.

Período Clássico ›› racional.

• A “polis” e a cidadania

- Limites da cidadania: Eram considerados cidadãos apenas os maiores de idade, homens e não escravos.

- O modelo ateniense: ** Isegoria ›› Igualdade da “ágora” (praça pública) para falar em público. Todos os HOMENS tinham esse direito.

** Isonomia ›› Igualdade perante e lei.

O Direito

1. Justiça

A deusa GREGA da justiça era a Diké. Ela segurava uma espada em uma das mãos e uma balança em outra e tinha os olhos abertos. A espada significa a execução da lei, a balança igualdade de direitos e os olhos abertos o conhecimento do mundo, do certo e errado.

O justo é o verdadeiro. A justiça e a verdade são muito próximas.

1. Tribunal

Julgam as pessoas.

- Discurso belo: É retórico, pois nem sempre quem fala bem, fala a verdade.

X

- Discurso verdadeiro: Aponta o que aconteceu de fato.

1. Execução

Especifica como o direito será implantado, executado.

Autotutela (você mesmo executa o seu direito).

1. Advogados

Havia muitos. Eles faziam textos para as pessoas poderem se autodefender.

Acreditavam que quem tinha razão não precisava de um advogado para falar em seu lugar, pois a verdade iria transparecer.

1. Julgamentos

- Maniqueísmo: O mundo é dividido pelo certo ou errado, sim ou não, culpado ou inocente.