A História do Direito

Ubm - centro universitario de barra mansa

Graduação em direito

História do direito

Docente: Glauco de Souza cunha

Decente: Cornélio dos reis matricula: 20171001130

CASTRO, Flávia Lages dehistória do direito geral e do Brasil, Rio de janeiro, Lutam júris

I – Introdução

Falando em Grécia podemos dizer em uma unidade cultural com deuses, dialetos e alguns hábitos em comum. Então uma Cidade-Estado que basicamente era composta de associação religiosa e política das famílias e das tribos.As crenças eram muito comuns independente do regime político que eram submetidos.

II – Conteudo

2.1 -  Esparta

2.1.1 Sociedade

2.1.2 Economia

2.1.3  Politica

2.1.4 Cultura e ideologia

2.2 Atenas

2.2.1 Drácon

2.2.2 Sólon

2.2.3 Economia

2.2.4 Sociedade

2.2.5 Política

2.1 Esparta

2.1.1 Sociedade

Os Espartíatas: Dórios que recebiam educação militar especial eram em número de 10.000 guerreiros, casando patrioticamente aos 30 anos, mas dormem no quartel até aos 40 com o reconhecimento depois de serem os melhores infantes do mundo e a alegria do dever cumprido. Desde bebe quando passava por uma comissão de anciãos que julgava ou não saudável ,se aprovado ficariam assim sob inspeção pública e os que não eram ficavam a risco de morte ou acolhidas por um Hilota de coração bom.aos sete anos já deixava seu conforto familiar e ingressava no grupo militar para receber treinamentos físicos como ginástica ,musica e leitura onde também eram preparados através de competições ,arrumando sua própria comida,dormiam em palhas etc.Com este procedimento,mesmo hoje Esparta é reconhecida com significado de extrema rigidez, a educação espartana.Esses garotos quando atingiam a idade de 17 anos sendo estes até treinados para a roubar e quando mal sucedidos recebiam uma surra não pelo ato do roubo e sim por ter sido descoberto ou pego no ato passavam então esses meninos pelo Kriptia ,que consistia em se esconder pelo campo com um punhal afim de matar escravos em grande quantidade com a promessa de quem passasse por este teste era considerado adulto e receberia um lote de terra e refeição.Só  a partir dos 30 anos poderiam casar se ,deixar seus cabelos crescerem e fazer parte de assembléias ,e a partir dos 60 anos deixarem o exercito e se juntarem ao grupo de anciãos.

2.1.2 Economia

Surgiram várias propriedades estatais no lugar de antigas propriedades coletivas, trabalhavam nestes lotes os escravos como propriedade também dos dórios. Os Esparta não procuravam riquezas onde no país érea a fixada a contribuição de cada um dos produtos necessários para a sobrevivência e a repartição igualitária ,com bases econômicas anti enriquecimento por Licurgo ,ficando assim somente os espartíatas com a riqueza do país.

2.1.3 Política

Uma política conservadora que passou a serem monopolizadas pelo Gerusa (conselho de anciãos) escolhida pelos espartiatas através de aplausos, estes escolhia o poder executivo (Éforos) com o dever de cuidar da educação das crianças espartiatas, fiscalizarem a vida pública e julgar os processos civis.

2.1.4 Cultura e ideologia

O militarismo era marcante neste século VIII ao IV sendo vitoriosa neste campo gerando na a sociedade mais imóvel da história, sendo também apoiado pelo Estado com práticas de xenofobia (desconfiança de estrangeiros), xenelasia (impedimento de estadia de estrangeiros para não serem influenciados), laconismo (onde se falava o mínimo possível) tornando se um povo com deficite intelectual e criativo.

Os Periocos:eram os Aqueus, tinham boas condições materiais mas nenhum direito políticoOs Hilotas: escravos de propriedade do Estado, condições insuportáveis de vida e sem lei.As cidades gregas foram conhecer um grande desenvolvimento urbano aliado também a um crescente populacional e a retomada do progresso tecnológico, artesanal, e comercial. Daí teve a queda das monarquias e turbulência social onde acende a necessidade em produzir legislações e o destaque dos legisladores como:Zaleuco de Locros,Carondas de Catânia,Licurgo de Esparta,Drácon e Solo de Atenas.Neste sentido duas cidades se destacaram no que tange ao Direito ,Esparta e Atenas.

Esparta, cidade-estado com nome de planta da região através de seus próprios habitantes refreiam a evolução tentando minimizando a crise política, perdoando crimes políticos, limitou o direito dos primogênitos que eram universais, inclui o testamento na legislação ateniense, sendo sempre mulher impossibilitada de testar mesmo sendo ela única entre os filhos. Sólon com esses decretos buscou minimizar a revolta do povo .

2.2 Atenas

Pela sua localização geográfica foram protegidos dos dórios por ser uma região montanhosa rompiam fronteiras com o comercio rural, atividades comerciais e artesanais. Agricultores que com terras pouco férteis por condições climáticas ruins para a agricultura e continuo desenvolvimento econômico foram ficando individuados com os eupátridas que monopolizavam o poder e as terras e com isso a divida era impossível não acontecer e para pagamento destas dividas a penhora do próprio corpo.Os eupátridas formaram assim oligarquia.