A História do Direito

1) Um paterfamilia, acompanhado de seu escravo e testemunha, comparece perante um magistrado comunicando expressamente que decidiu dar liberdade ao seu escravo. Como se denomina esta forma de manumissão?

a) ( x   ) Inter amicos.

b) (    ) Vindicta.

c) (    ) Jus postliminii.

d) (    ) Censo.

e) (    ) Per epistolan.

2) Os peregrinos deditícios eram aqueles que:

CORRETA: a) Conquistados após guerra, eram levados para Roma, onde eram vendidos pelo Estado como escravos para famílias romanas.

b) Por nascimento ou por fato superveniente, passara, a ter status civitatis.

c) Antes de combater Roma, assinavam tratados de paz, mantendo seus costumes e recebendo o status civitais.

d) Habitavam as cidades vizinhas a Roma, possuíam os mesmos direitos privados do cidadão romano e ainda o direito ao voto.

e) Mesmo após o cerco, resistiam aos romanos. E apenas após batalha militar, assinavam tratados de aliança. Não recebiam o status civitatis.

3) Esparta apresentou um desenvolvimento histórico distinto da maioria das cidades-gregas, pois:

a) Formou-se a partir de um governo conservador e assumiu um sistema político democrático, com a participação de todos os cidadãos, inclusive os escravos e estrangeiros.

b) Organizou-se na forma de governo oligárquico, que é um poder político concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, que eram os proprietários de terras.

CORRETA: c) Transitou de um governo monárquico de um (rei) para o regime de tirania.

d) Assumiu a forma republicana de governo, sem possibilidade de ascensão dos grupos sociais.

e) Caracterizou-se por um governo chamado de Ágora, onde o palácio era uma Acrópole.

4) A Civilização Ocidental tem na Grécia Antiga uma de suas fontes mais ricas. Um dos seus legados mais expressivos foi o termo e a noção de DEMOCRACIA. A respeito da prática da democracia entre os gregos da antiguidade, é CORRETO afirmar:

a) Havia um grande número de indivíduos que não eram considerados "cidadãos" e, por conseguinte, não tinham os mesmos direitos que eles, que eram os Ágoras.

CORRETA: b) Da democracia ateniense, participavam com plenos direitos políticos apenas os "cidadãos".

c) Os escravos, recrutados entre populações livres endividadas ou tomados como presas de guerra, gozavam de direitos políticos.

d) Mulheres e estrangeiros participavam da democracia Grega.

e) A justiça na Grécia não precisava demonstrar que era

5) O julgamento de causas de menor gravidade era realizado perante:

a) O Kenbet, presidido pelo Faraó e pelo Vizir.

b) O Kenbet att, presidido pelo conselho de anciões.

c) O Kenbet att, presidido pelo Faraó e pelo Vizir.

CORRETA: d) O Kenbet, formado pelo conselho de anciões.

e) A Maat, presidida pelos escribas.

6) Qual assertiva abaixo é falsa no que tange o Período da Baixa Idade Média?

CORRETA: a) Na Baixa Idade Média, temos a decadência do sistema Feudalista e o renascimento do Estado como poder central.

b) Nas primeiras Universidades da Europa, juristas foram incumbidos de elaborar um sistema jurídico comum, o que acabou por resgatar o Direito Romano.

c) O Direito Romano, passou a conviver com o direito canônico formando, assim, o Direito Erudito Europeu Medieval.

d) Houve a percepção de que era necessário um Direito Comum, aplicável a essa nova sociedade, assim forma criadas pelo Rei as primeiras Universidades.

e) Era necessária a existência de um direito legislado, utilizado na análise dos litígios, razão pela qual, em países que utilizam o Direito Romano como base jurídica, existem Constituições e codificações, sendo a Lei escrita fonte primária do direito.

7) Paolo Grossi defende a historicidade da experiência jurídica medieval que não pode ser analisada pelo prisma estatalista contemporâneo, na medida em que este deturpa a visão do fenômeno jurídico e o vincula exclusivamente à lei. Assinale a alternativa CORRETA acerca da ordem jurídica medieval:

a) A Igreja medieval, instituição que detinha o monopólio da cultura letrada, era a principal responsável pelas normas sociais;

 b) o direito medieval apresentava-se como dependente de uma estrutura política centralizada nas mãos do rei o que resultava em um direito régio;