A História do Direito

  Faculdades Integradas do Brasil - Unibrasil

      Curso de Direito

 

 

 

Sasha Stankievicz e Raphaela Ceccon Pellizzetti

                

Professor(a): Ms Andréa Lobo

Disciplina: História do Direito

Turma: 3DIBD

Atividade Avaliativa Nº2

 

 

 

 

 

 

Março - 2014  

Curitiba - PR

1.Discorra sobre o surgimento da escola dos Glosadores e aponte suas principais características.

A origem da escola dos glosadores se da pela docência do moge Irnerius, ensinando direito justinianeu em Bolonha(século XII). O que caracteriza e originaliza sua escola, são a fidelidade ao texto justinianeu e o caráter analítico e, em geral, não sistemático. A actividade dos jurístas devia consistir, portanto, numa interpretação cuidadosa e humilde, destinada a esclarecer o sentido das palavras (verba tenere) e, para além disso, captar o sentido que estas encerravam (sensum eligere) – interpretação anotativa.

Os glosadores, recriaram na Europa Ocidental, uma linguagem técnica sobre o Direito. Fixam uma terminologia técnica e um conjunto de categorias e conceitos específicos de um novo saber especializado, a jurisprudência.

A “glosa” – explicação breve de um passo do Corpus Iuris obscuro ou que siscitasse dificuldade – era, portanto, o modelo básico do trabalho desta escola. No entanto, ela cultivou uma gama muito variada de tipos literários: desde a simples glosa interpretativa ou remissiva até ao curto tratado sintetizando um título ou um instituto (summa), passando pela formulação de regras doutrinais (brocarda,  regulae), pela discussão de questõe jurídicas controversas, pela listagem dos argumentos utilizáveis nas discussões jurídicas (argumenta), pela análise de casos práticos (casus).

2.Discorra sobre o surgimento da escola dos Comentadores e aponte suas principais características.

A grande elevação urbana do comércio nos séculos XIII e XIV começara adquirir, uma valorização dos direitos locais (especialmente dos “estatuos” das cidades italianas) frente ao direito comum cultivado pelos letrados e dominante, por seu intermédio, nas chancelarias reais.

Fundador da escola dos comentadores, o Cino de Pistóia, foi uma tarefa de nova geração de juristas em prol de um alargamento do sistema do direito comum. São estes juristas que, debruçando-se pela primeira vez sobre todo o corpo do direito (direito romano, direito canônico, direito feudal, estatudos das cidades) e orientados por finalidades marcadamente práticas, vão procurar unificá-lo e adaptá-lo às necessidades normativas dos fins da Idade Média.

3.Analise a descrição que Hespanha faz da ordem medieval e a seguir, demonstrando que a compreendeu construa uma dissertação apontando as semelhanças ou diferenças com a ordem juridica contemporânea.

O cidadão na sociedade da Idade Media era atormentado pela desigualdade. A imobilidade entre as funções dos cidadãos, e a especificidade que cada um desempenhava era o que definia a hierarquia social.  Na Idade Contemporânea a igualdade impera como valor fundamental, sendo que o cidadão não é beneficiado ou sofre prejuízo devido a sua função. Apesar de ainda ser uma sociedade baseada em status social, não se compara com antigamente.