A Importância da Grécia para a História do Direito

Aponte as principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. Inclua na sua análise a leitura do Texto Grécia, itens: Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico - Esparta, Período Arcaico - Atenas.

Em Atenas foi onde o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo.

A escrita surgiu como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação, através de inscrições nos muros das cidades.

Coube aos legisladores compilar as tradições e os costumes, modificá-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas.

Michael Gagaim discute o direito na sociedade humana em um modelo composto de três estágios:

Sociedade pré-legal: Não tem qualquer procedimento estabelecido pra lidar com as disputas que surgem em seu meio.

Sociedade proto-legal: Existem regras e procedimentos bem determinados para a administração de disputas.

Sociedade legal: Sociedades iguais a dos tempos atuais, que consideram determinados atos tão indesejáveis que justificam uma punição.

Povoamento – Grécia

Os primeiros povos a habitar a Grécia foram os Pelasgos ou Pelágios.  Por volta de 2000 a.c teve início um grande período de invasões na Grécia pelos povos arianos indo-europeus: os Aqueus, os Jônios, os Eólios e os Dórios.

Período Homérico: A sociedade Gentílica

A célula básica da sociedade grega após o século XII era o Genos: grande família ainda não decomposta em famílias menores.

As características básicas dos genos são:

• O pater famílias é quem era o responsável pela justiça e pela administração
• A propriedade e o trabalho eram coletivos
• Desintegração dos genos: o crescimento da população não era acompanhado no mesmo ritmo pelo crescimento da produção.

Os gregos não ultrapassaram a concepção de cidades-estados: as polis gregas permaneceram isoladas, constituindo estados autônomos. Nenhuma das cidades-estados chegou a atingir o equilíbrio interno dos diferentes fatores econômicos e sociais que permitisse lançar-se a empreendimentos exteriores capazes de impulsionar a unificação da Grécia.

Período Arcaico: A cidade-estado de Esparta

Do ponto de vista político temos:

• A Diarquia: Monarquia composta por dois reis
• A Gerúsia: Representa o senado espartano
• A Apela: Assembleia do povo

Havia em Esparta três camadas sociais:

• Espartanos ou espartíatas: classe dominante
• Periecos: camponeses, artesões, que se submeteram sem grande resistência aos dórios.
• Hilotas: populações dominadas e reduzidas à escravidão pública.

O Governo Espartano

A legislação espartana baseava-se num código de leis atribuído a um legislador lendário Licurgo, cuja existência é posta e dúvida pela história.

O estado espartano regulamentava minuciosamente a vida familiar. Não existe em Esparta a vida privada e a vida pública, pois o Estado sintetiza todas as atenções e os interesses.

O medo dos hilotas fortaleceu o estado e militarizou Esparta que organizou a sociedade basicamente em torno de dois objetivos: formar os mais adestrados e disciplinados soldados e, ao mesmo tempo, criar mecanismo que garantissem o máximo de coesão e solidariedade entre eles.

Esparta procurou sempre tornar suas leis imutáveis, tornando-se um Estado conservador e reacionário. Para garantir o status quo, isto é, a dominação de uma minoria sobre a maioria de escravos e periecos, Esparta organizou um sistema especial de educação. Os cidadãos deviam viver para o Estado e não para a família ou para si mesmos. Deviam fazer guerra contra os inimigos de Esparta e procriar os filhos necessários para fortalecer as fileiras do exército. Isso explica a relativa liberdade sexual: até os empréstimos de esposas eram tolerados, desde que a finalidade fosse procriar filhos para  o Estado.

Período Arcaico: Atenas (Evolução Política)

A Monarquia

Havia uma monarquia hereditária. O rei é chefe de guerra, juiz e sacerdote e seu poder é limitado por um Conselho de aristocratas.

A população dividia-se em cinco classes:

Eupátridas: representam a aristocracia agrária, dona das melhores terras

Geomores: formada pelos pequenos proprietários de terras

Demiurgos: comerciantes e artesãos

Metecos: classe social constituída de estrangeiros

Escravos: prisioneiros de guerras, sem direitos políticos, se tornaram em base da produção agrária.