A Impossibilidade da Prisão Civil dos Avós

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

VICE REITORIA DE GRADUAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS

cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ

núcleo de prática jurídica - npj

AS CONSEQUÊNCIAS DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AOS PRECEITOS DA LEI 12.318/2010

ARNALDO SCHMITT NETO

Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, XX de outubro de 2018. ____________________________ Prof. Mestre Ana Lúcia Pedroni

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Itajaí, outubro de 2018.

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

VICE REITORIA DE GRADUAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAS

cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ

núcleo de prática jurídica - npj

AS CONSEQUÊNCIAS DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AOS PRECEITOS DA LEI 12.318/2010

arnaldo schmitt neto

Trabalho de Conclusão de Curso de Direito submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Mestre. Ana Lúcia Pedroni

Itajaí, outubro de 2018.

[pic 1][pic 2]

AGRADECIMENTO

Em primeiro lugar agradeço à Deus, por ao longo destes 05 (cinco) anos ter me concedido força e sabedoria para trilhar o meu caminho até aqui. A minha mãe Cledi, exemplo de força e determinação, meu alicerce, o amor da minha vida, razão pela qual me esforço e busco meu melhor diariamente, ao meu pai Beno, que mesmo distante torce por todas as minhas conquistas, à minha irmã, Renata, minha melhor amiga, o melhor presente que meus pais poderiam ter me dado, pois ela sempre está ao meu lado, ao meu padrasto Antônio, que está na minha vida a pouco tempo, mas ocupa um lugar imenso meu coração e por quem sou grata, aos meus amigos, que compreenderam todo nervosismo, angustia e aflições durante este tempo e mesmo assim continuaram ao meu lado. Às minhas chefes, Ana Lúcia Pedroni e Maria Fernanda Gugelmin, que são peças fundamentais em minha vida profissional, mulheres incríveis por quem tenho um carinho imensurável.

Meu muito obrigada!

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a pessoa mais importante da minha vida, minha amada Mãe, que nunca mediu esforços para que eu realizasse meus sonhos, que está comigo em todos os momentos da minha vida, que em meio aos dias difíceis foi minha fortaleza e a razão pela qual eu nunca desisti, que em todas as batalhas que enfrentei ao longo da graduação foi meu refúgio, mulher iluminada enviada por Deus para cuidar de mim, você é meu grande amor, obrigada por existir!

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE[pic 3]

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, outubro de 2017

Brenda Carvalho Ferreira

Graduanda

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Página de aprovação

A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Brenda Carvalho Ferreira sob o título A (Im)Possibilidade da Prisão Civil na Obrigação Alimentar Prestada pelos Avós aos seus Netos foi submetida em [Data] à banca examinadora composta pelos seguintes professores: [Nome dos Professores ] ([Função]), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]).

Itajaí, outubro de 2017

Professor Dr. Clovis Demarchi

Orientador e Presidente da Banca

Prof. MSc. José Artur Martins

Coordenação da Monografia

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sumário

Resumo        ix

Introdução        10

Capítulo 1        13

a família no ordenamento jurídico brasileiro        13

1.1 escorso histórico        13

1.2 conceito de família        16

1.3 PRINCÍPIOS APLICADOS AO DIREITO DE FAMÍLIA        18

1.3.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana        18

1.3.2 Princípio da Liberdade        19

1.3.3 Princípio da Igualdade        20

1.3.4 Princípio da Solidariedade Familiar        22

1.3.5 Princípio do Pluralismo das Entidades Familiares        22

1.3.6 Princípio da Proteção Integral a Crianças e Adolescentes        24

1.3.7 Princípio da Afetividade        25

1.4 ESPÉCIES DE FAMÍLIA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA        26

1.4.1 Família Matrimonial        27

1.4.2 União Estável        29

1.4.3 Família Monoparental        30

1.5 Famílias previstas pelo Supremo Tribunal de FEDERAL        31

1.5.1 Família Homoafetiva        31