A Introdução Rascunho TCC

Dedico este texto a todos que se dedicam a luta pelos direitos dos animais não humanos,

aos professores que possibilitaram o meu aprendizado a respeito do tema,

aos autores que me possibilitaram o material necessário ao seu estudo,

aos que em juízo defendem causa tão nobre e não recebem o devido reconhecimento,

e não menos importante, aos meus colegas.

Que juntos construamos um futuro mais gentil.

O artigo 32 da Lei 9.605/98, ao prever sanção penal as práticas de abusos, maus tratos e violência aos animais, apresenta cinco formas de classificação de animais não humanos:

“ Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” (BRASIL 1998)

Enquanto os animais nativos são aqueles pertencentes à fauna encontrada em nosso território, animais exóticos são aqueles pertecentes a faunas estrangeiras. Interessa-nos, porém, outra distinção encontrada no artigo, a entre os animais domésticos e silvestres.

A palavra “doméstico” deriva do latim “domesticus”, com etimologia formada pela junção dos termos “domus” (casa) e o sufixo “-ticus”, portanto,doméstico é aquilo que se refere a casa, pertencente ao lar.

Segundo Edward Price, domesticação é o processo pela qual uma população animal é condicionada a se adaptar ao ser humano e a situação de cativeiro através de uma série de modificações decorrentes de processos adaptativos produzidos pelo ambiente através das gerações, tais processos adaptativos derivam de mudanças genéticas e influências do homem e dos espaços os quais este habita.

Já a palavra “silvestre” deriva do latim “silvestris”, com etimologia derivada da palavra “silva” (selva/floresta/mato) e, portanto, sendo aquilo que se refere à selva, à floresta, ao mato.