A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA EM QUALQUER VISÃO FILOSÓFICA DE PORTOES DE JOHN

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS

A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado de igualdade, cobertos pelo denominado véu da ignorância. Nesse estágio ninguém definiria valores de justiça os quais propusessem vantagens para certos indivíduos em detrimento dos outros, visto que por ninguém saber o porvir, a escolha de valores genéricos determinaria um estágio inicial onde todos adquiririam o bem-estar. As instituições ideais, por mais que as condições iniciais não sejam as mesmas para todos, definirão sempre parâmetros para que todos possam permear das mesmas condições de justiça. Aduz-se também no presente artigo acerca dos embates entre utilitarismo e contratualismo visão essa que é utilizada para demonstrar que o contratualismo propõe a supremacia da valorização da maioria mesmo que, para isso, só sejam aceitos valores imanentes a todos.

1 INTRODUÇÃO

Segundo John Rawls, a correção das injustiças sociais, só pode advir da prática de uma política que vise à equidade. A partir da verificação dos setores sociais mais desfavorecidos (em razão da raça, sexo, cultura ou religião), devem-se criar mecanismos para que todos, não obstante as discrepâncias que haverão de existir, possam ser capazes de ter suas diferenças supridas e possam comungar de uma máxima efetivação da justiça social.

Essas correções provirão a partir de um arcabouço inicial equânime, onde todos aduzem suas opiniões, delimitam os verdadeiros princípios de justiça e terminam numa concordância acerca daqueles que deverão configurar o estado inicial e as instituições que devem determinar a maximização dos direitos e deveres dos homens e a perpetuação do bem-estar social.

2 JOHN RAWLS E A JUSTIÇA COMO EQUIDADE (justice as fairness)

2.1 Objeto da Justiça

Muitas espécies de coisas são consideradas justas ou injustas; não apenas as leis, as instituições e os sistemas sociais, mas também determinadas ações de muitas espécies, incluindo decisões, julgamentos e imputações. Também chamamos de justas e injustas as atitudes e disposições das pessoas, e as próprias pessoas. (RAWLS, 1997, p. 7)

Para Rawls, o objeto primário da justiça é a estrutura básica da sociedade, ou mais especificamente, a maneira pela qual as instituições sociais mais importantes distribuem direitos e deveres fundamentais e determinam a divisão de vantagens provenientes da cooperação social. Por instituições mais importantes, na visão rawlsiana, pode-se vislumbrar a constituição política e os principais acordos econômicos e sociais.