A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O REESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO FAMILIAR

FACULDADE LA SALLE MANAUS

 CURSO DE DIREITO

KAREN ANDRADE LAGO

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O  REESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO FAMILIAR

MANAUS 2022

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O REESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO FAMILIAR

        

Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculade La Salle Manaus como requisito para obtenção de grau de Bacharel em DIREITO.

Orientador: Professor MSc. Ormail de Souza Carvalho

MANAUS 2022

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O REESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO FAMILIAR

             Trabalho de Conclusão de Curso Julgado e aprovado pela Banca Examinadora abaixo qualificada, como requisito parcial obrigatória para obtenção do grau de Bacahrel em DIREITO pela Facldade La Salle Manaus.

Data da aprovação: _____/_____/2022

BANCA EXAMINADORA

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Professor MSc. Ormail de Souza Carvalho

Orientador

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Prof. MSc. Rebeca Dantas Dib

Professora I - Banca Examinadora

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Prof. MSc. Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon

Professora II - Banca Examinadora

MANAUS 2022

DEDICATÓRIA

 “Dedico esta monografia a Deus, criador do nosso Universo. Senti sua presença ao meu lado durante todo o projeto de pesquisa.”

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter permitido que eu tivesse saúde e determinação para não dasanimar durante a realização dos periodos da Faculdade e o trabalho final de curso.

Também sou grata ao meu esposo Cleitman Coelho, que jamais me negou apoio, carinho e incentivo para não desistir, aos meus filhos: Matheus, Mayara, Mayanna e Maelle que sempre esteve comigo nas dificuldades que eu tinha nos assuntos do Curso de Direito.Obrigada familia, por aguentarem as minhas crises de estresse e ansiedade. Sem vocês do meu lado esse trabalho não seria possível, amo muito vocês.

Agradeço também a todos os professores que contribuíram com a minha trajetória acadêmica, especialmente aos professores MSc Mariana e ao MSc Ormail De Souza, responsável pela orientação do meu projeto e na conclusão da monografia.  

E é claro que não posso esquecer dos meus amigos de turma e em especial a Adriana De Pinho, Rafaelle Cruz e Jorge Botelho (AS JORGETES), que sempre estiveram ao meu lado, pela amizade incondicional e pelo apoio demonstrado ao longo de todo o período  acadêmico.

 

“O que busquei  e não encontrei, me tornei”            

“Nunca foi sorte, sempre foi Deus!”

Este trabalho aborda essencialmente os meios alternativos de resolução de conflitos e do Direito de Família, tratando, especificamente, do instituto da Mediação como meio de resolução de conflitos, tendo como objetivo analisar a viabilidade e a aplicabilidade do uso da mediação nos conflitos familiares. O estudo trata, inicialmente, da evolução do instituto da família, questões relevantes, suas transformações, seus princípios e sua proteção legal ao longo dos anos no Direito Brasileiro. Após, são identificados os meios compositivos de controvérsias, fazendo- se um breve relato sobre cada um deles, possibilitando-se, assim, a sua delimitação e o entendimento acerca das principais diferenças entre eles. Em seguida, abordasse a mediação especificamente no conflito familiar, demonstrando-se suas peculiaridades, seu conceito, seus princípios e suas características, passando, ainda pelas fases do processo de mediação e pela figura do mediador, a fim de concluir pela sua aplicabilidade e viabilidade em casos específicos de direito de família, como as questões de guarda, alimentos, dissolução das entidades familiares e alienação parental. Trataremos ainda do instituto chamado de mediação restaurativa e transformativa, analisando sua aplicabilidade e as suas vantagens frente aos avanços alcançados na esfera cível e seu reflexo na esfera criminal, como uma evolução do próprio instituto de mediação em si.

Palavras-chave: Métodos de resolução de conflito. Mediação. Direito de família. Mediação restaurativa.

This paper deals mainly with alternative means of conflict resolution and Family Law, specifically dealing with the Mediation Institute as a means of conflict resolution, with the objective of analyzing the feasibility and applicability of the use of mediation in family conflicts. The study deals initially with the evolution of the family institute, relevant issues, its transformations, its principles and its legal protection over the years in Brazilian Law. Afterwards, the means of resolving controversies are identified, making a brief report on each of them, thus enabling their delimitation and understanding about the main differences between them. Then, to approach mediation specifically in the family conflict, demonstrating its peculiarities, its concept, its principles and its characteristics, passing through the phases of the mediation process and the mediator, in order to conclude by its applicability and viability in specific cases of family law, such as custody, food, dissolution of family entities and parental alienation. We will also deal with the institute called restorative and transformative mediation, analyzing its applicability and its advantages in relation to the progress achieved in the civil sphere and its reflection in the criminal sphere, as an evolution of the mediation institute itself.

Keywords: Methods of conflict resolution. Mediation. Family right. Restorative mediation.

                                                     LISTA DE SIGLAS

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        9
2. UMA TENTATIVA CONCEITUAL        11

1. Conceito        13
2. Princípios        14
3. Direitos humanos como fundamento político-jurídico da mediação        15

1. Igualdade        17
2. Dignidade        19
3. Liberdade        22
4. Democracia        23

1. Diferenças entre os métodos compositivos        24

1. Autocomposição        25
2. Heterocomposição        25

1. A MEDIAÇÃO E O DIREITO DE FAMILIA        26

1. Aspectos históricos da mediação de família        27
2. Características do mediador        29
3. A mediação na dissolução familiar        31
4. Mediação nas ações alimentícias        33
5. Mediação nas ações de guarda        34
6. Mediação nos casos de alienação parental        36

1. MEDIAÇÃO E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA        38

1. Vantagens e desvantagens da mediação familiar        39
2. Mediação: obrigatória ou voluntária?        41
3. A importância da interdisciplinaridade        42
4. Mediação restaurativa e transformativa no direito de família        45

1. CONCLUSÃO        49

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        51

INTRODUÇÃO

É inerente a natureza humana, decorrente do convívio, a existência de conflitos e desavenças, seja no âmbito profissional, familiar ou social. O Estado atua como regulador, buscando meios de manter a ordem e paz social. Entretanto, durante muito tempo a jurisdição tem sido a única forma de solucionar conflitos, o que consequentemente ocasionou em uma demanda exacerbada aos órgãos jurisdicionais. Ressalta-se ainda que o enfraquecimento do diálogo e consenso entre as pessoas, que se tornam cada vez mais dependentes do judiciário para a solução de seus conflitos.

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