A Maria da Penha

UFSB – CSC

CC: Introdução ao Direito Penal

Docente: Davi Santos Fonseca

Discente: Adriana Fontes

Resenha do Livro “Temas dos Direitos Humanos”, capítulo 12 “ Os Direitos Humanos da mulher na ordem internacional”  e capítulo 13 “ Litigância Internacional e Avanços Locais: Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha", da autora Flávia Piovesan.

Nessa resenha foram utilizados dois temas fundamentais para a proteção dos direitos das mulheres: os direitos humanos da mulher na ordem internacional e a Lei Maria da Penha. Os capítulos extraídos do livro "Temas de Direitos Humanos" de Flávia Piovesan têm como objetivo expor a importância desses dois contextos para combater a violência de gênero e garantir a igualdade de direitos.

Ao analisar os avanços internacionais e os progressos nacionais alcançados pela Lei Maria da Penha, podemos compreender como a defesa dos direitos das mulheres se faz necessária em todas as esferas, tanto local quanto global. A proteção das mulheres requer uma abordagem abrangente, em que a mobilização social, a legislação adequada e a atuação judicial sejam aliadas para avançar na luta contra a violência de gênero.

Em ordem internacional o direito das mulheres, nos faz refletir sobre a desigualdade e a discriminação ainda enfrentadas pelas mulheres em diversos contextos, enquanto a Lei Maria da Penha nos mostra como leis específicas e a litigância internacional são instrumentos poderosos para garantir a segurança e a dignidade das mulheres.

O objetivo foi integrar esses dois capítulos, buscando uma compreensão ampliada sobre a importância da proteção dos direitos das mulheres e os desafios enfrentados no caminho rumo à igualdade de gênero.

No capítulo "Os direitos humanos da mulher na ordem internacional", Piovesan aborda a evolução dos direitos das mulheres e as desigualdades enfrentadas por elas. A autora destaca a necessidade de uma perspectiva de gênero na análise dos direitos humanos, considerando as especificidades e desafios enfrentados pelas mulheres. Ela discute questões como violência doméstica, exploração sexual e discriminação, destacando a importância da ação coordenada para eliminar essas violações.

Já no capítulo "Litigância internacional e avanços locais: violência contra a mulher e a lei Maria da Penha", Piovesan explora o caso emblemático da Lei Maria da Penha no Brasil, que visa combater a violência doméstica. A autora destaca a importância da mobilização e do ativismo como ferramentas fundamentais para promover mudanças e avanços na proteção dos direitos das mulheres. Ela também analisa como a litigância internacional contribui para a efetivação dessas mudanças, por meio da pressão exercida sobre o Estado.

Ao integrar os dois capítulos, percebemos que a proteção dos direitos das mulheres se faz tanto em nível mundial. Piovesan mostra que a violência de gênero é um problema global que requer uma abordagem global, com a participação ativa dos Estados, organizações internacionais e da sociedade civil. Além disso, destaca a importância da atuação jurídica, tanto nacional quanto internacional, para garantir a efetivação e o cumprimento dos direitos das mulheres.

A lei Maria da Penha é apresentada como um exemplo de avanço na legislação brasileira para combater a violência contra a mulher. A autora demonstra como a lei foi resultado de uma mobilização social e como a litigância internacional contribuiu para a sua efetivação e implementação.