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A PEÇA DE ESTAGIO SUPERVISIONADO

Por:   •  18/3/2022  •  Trabalho acadêmico  •  321 Palavras (2 Páginas)  •  64 Visualizações

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EXMO. SENHOR DOUTOR  JUIZ DA VARA DO TRABALHO  DE SALVADOR / BA

(10LINHAS)

             LUANA COSTA ( qualificação), vem perante vossa excelência através de advogado constituído conforme procuração anexa com endereço profissional na xxxxxxx propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra COSNTRATE GE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI- EPP (qualificação) (-1RCL)  E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (qualificação) pelas razões abaixo exposta:

  1. GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Artigo 790 inciso 3ºCLT

Artigo 5ºLXXIV, CF

  1. DA RESPONSABILIDADE DA UFBA

Artigo 71        

Súmula 331, itens IV e V TST

  1. HISTÓRICO  FUNCIONAL/  DO CONTRATO DE TRABALHO

-Função

-Salário

-Data de admissão e despedida

-Não recebeu as verbas rescisórias artigo 467

-13º salário 2017 retido

-Férias vencidas + 1/3 2016 / 2017+1/3

-FGTS+ 40%

-Seguro desemprego artigo 186 CC

-Honorários  sucumbências

  1. PEDIDOS

Requer seja a 1º reclamada condenada no pagamento das parcelas abaixo, condenando-se também a 2ºreclamada na forma subsidiaria.

  1. Concessão da gratuidade da justiça
  2. Aviso prévio e aviso proporcional
  3. 13º salário proporcional
  4. Férias proporcional  +1/3
  5. Indenização pelo não fornecimento  da guia do Seguro Desemprego
  6. Férias simples +1/3
  7. Pagamento da diferença do FGTS não depositado e da multa dos 40% sobre todos os depósitos efetuados ou não.
  8. 13º salário 2017
  9. Honorários de sucumbência

Requer que seja a reclamada notificada da presente reclamação para querendo apresentar contestação sob pena de  revelia e confissão.

Requer ainda a  condenação da reclamada no pagamento aos pedidos acima.

Protesta pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos.

  1. DÁ-SE A CAUSA O  DE R$ 30.000,00 CONFORME CÁLCULOS  ANEXOS

                  Nestes termos

                  Pede deferimento

     Salvador/BA 18 de março de 2019

Adv. Gilcilene OAB        14125

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