A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOMEM DELINQÜENTE” EM PARALELO COM O FILME “LARANJA MECÂNICA”

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

FRANCIELE TEODORO DA SILVA

KATYUSSE OLIVEIRA

A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO

CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOMEM DELINQÜENTE” EM PARALELO COM O FILME “LARANJA MECÂNICA”

UBERLÂNDIA

2016

Resumo

Este trabalho foi realizado com o objetivo de aprofundar estudos sobre a criminologia, principalmente no que diz respeito a Escola Positivista, que tem como principal representante Cesare Lombroso, que procurou estudar cientificamente o criminoso, determinando padrões estéticos e psíquicos característicos de todo indivíduo delinquente. Assim foi estudada sua principal obra acerca dessa teoria, “O Homem delinquente” em que expõe sua série de investigações realizadas em diversos presídios europeus. Também foi analisado em conjunto com a obra o filme “Laranja mecânica” que trata da história de um adolescente que praticava uma série de crimes horrendos sem nenhuma sensibilidade ou arrependimento e que é condenado por um deles e é usado em experimento punitivo que utilizava métodos de tortura para conseguir a “cura” dos criminosos. Por fim, objetiva-se traçar paralelo entre tais referências e ao final expor opinião acerca do tema, pois acredita-se que de fato é possível padronizar certas características psíquicas de criminosos, porém diverge-se no aspecto estético ou de que exista delinqüentes natos, por defender a ideia de que o ser humano é ensinado em suas práticas através de bons exemplos  e boa educação, sendo que independente de sua aparência física, nasce sem conhecimento, portanto com certa inocência, não sendo possível determinar o seu futuro  a partir de sua tenra idade, mas através do que lhe é ensinado.

Palavras-chave: Escola Positivista. Cesare Lombroso. Laranja Mecânica. Características dos delinquentes.

Sumário

Introdução        3

A “penalística civil” II: positivismo antropológico        4

Conclusão        10

Referências        11

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Introdução

O presente ensaio consiste em análise da obra de Cesare Lombroso intitulada de “O homem delinquente”, em conjunto com o filme “Laranja mecânica” a fim de formar parecer sobre as teorias do supracitado autor a respeito dos criminosos serem biologicamente determinados.

Será possível verificar a partir da leitura que Lombroso, apesar de não ser jurista tornou-se famoso por suas teorias, sendo importante para o estudo da penalística civil, representando a Escola positivista.  Em suas teorias ele apresenta características marcantes notáveis na maioria, senão em todos os criminosos, desde características físicas até mesmo características psíquicas que compõem a personalidade de delinquentes.

Acredita-se que sua obra é de suma importância, pois por mais que hoje não se analise padrões por ele examinados, sua engenhosidade para estabelecer um estereótipo intrínseco do ser humano que porta tendências criminosas é sobretudo admirável, pois os seres humanos estão propensos a julgar uns aos outros tanto por suas aparências, quanto por seus comportamentos, sejam eles ilícitos ou não, e o autor estudado realizou investigações em diversos presídios de seu território, analisando inclusive características de indivíduos já falecidos para estabelecer o padrão de criminosos, o que pensa-se que na época trouxe grande reboliço e consequentemente muitos erros no que diz respeito a julgamento antecipado apenas pela teoria estabelecida.

Porém, apesar das graves consequências de se estabelecer um padrão estético, estabelecer um padrão psíquico é de grande serventia, pois que verificadas certas características prejudiciais ao indivíduo e a sociedade há possibilidades de serem corrigidas assim que observadas, com instrução e educação pertinentes.

Deste modo, no desenvolvimento procurou-se dar mais detalhes acerca da exposição do autor em sua obra, realizando comparações com o filme assistido a partir dos escritos do autor e ao final expor a idéia das escritoras deste ensaio acerca do tema.

Por fim, apresenta-se a conclusão do estudo, apresentando o que acredita ser relevante e de extrema serventia para a análise do crime e de criminosos atualmente.

A “penalística civil” II: positivismo antropológico

 

Para se ter um conhecimento mais aprofundado acerca da criminologia, faz-se necessário conhecer o trabalho de Cesare Lombroso, que procurava cientificamente compreender o criminoso, defendendo, desta maneira, a Escola Positivista. Lombroso foi um dos principais precursores do positivismo antropológico, nascido na cidade de Verona, cursou medicina especializou em psiquiatria, ao ser nomeado diretor do manicômio na cidade de Pesaro iniciou seus estudos sobre a ligação do crime e da anatomia humana.

Apesar de ser famoso por seu trabalho, o autor não era jurista, mas profissional e amante da anatomia humana, sendo assim, seu estudo parte da ideia de que as razões do crime estariam em o indivíduo ser apenas ele mesmo, ou seja, o criminoso assim o era por determinação biológica, por sua própria anatomia.

Lombroso não foi só criador da Antropologia Criminal, mas suas ideias revolucionárias deram nascimento a várias iniciativas, como o Museu Psiquiátrico de Direito Penal, em Turim. Deu nascimento também à Escola Positiva de Direito Penal, movimento de ideias no Direito Penal, constando da forma positiva de interpretação, baseada em fatos e investigações científicos, demonstrando inspiração do positivismo de Augusto Comte.

O seu estudo é dedicado a analisar a relação de dos fatores congênitos e externos a pratica criminosa. Nesse sentido, os criminosos eram biologicamente diferentes dos não criminosos, e em sua obra de grande importância para suas teorias que consiste em “O homem delinquente”, relata diversas pesquisas feitas com vários reclusos por prisões na Europa. Em suas investigações procura estabelecer os padrões característicos de criminosos tanto físico, como questões referentes à personalidades.

O criminoso é geneticamente determinado para o mal, por razões congênitas, para Lombroso, fato esse que faz do delinquência uma doença, no qual o criminoso não é totalmente vitima das circunstancias sociais e educacionais, mas sofre uma tendência genética. Insta salientar, que ele não é defensor dos criminosos, mas compreende que o individuo deva ser excluído do meio social ao invés de imputá-lo uma pena de morte, visto que ele não controla o seu livre arbítrio, não possui força para lutar contra seus próprios ímpetos, esta citação de seu livro explicita seu pensamento, “Na realidade, para os delinquentes natos adultos não há muitos remédios; é necessário isolá-los para sempre, nos casos incorrigíveis, e suprimi-los quando a incorrigibilidade os torna demasiado perigosos.”