A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
Por: Khaoan Castro • 22/9/2015 • Projeto de pesquisa • 770 Palavras (4 Páginas) • 329 Visualizações
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Khaoan Jacques de Castro
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
Santa Maria
2015
Khaoan Jacques de Castro
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Santa Maria, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. Fábio Rijo Duarte.
Santa Maria
2015
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. TÍTULO
1.2. AUTOR
1.3. ORIENTADOR(A)
1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
1.5. LINHA DE PESQUISA
1.6. PRAZOS:
2. OBJETO
2.1. TEMA
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
2.4. HIPÓTESES DA PESQUISA
3. JUSTIFICATIVA
4. OBJETIVOS
4.1. OBJETIVO GERAL
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
5. REFERENCIAL TEÓRICO (ESTADO DA ARTE)
6. CRONOGRAMA DE TRABALHO
7. METODOLOGIA
8. PLANO PROVISÓRIO DO RELATÓRIO FINAL
9. REFERÊNCIAS
IDENTIFICAÇÃO
1.1. TÍTULO
A PERSONALIDADE DO AGENTE E OS SEUS EFEITOS NA QUANTIFICAÇÃO DA PENA
1.2. AUTOR
Khaoan Jacques de Castro
1.3. ORIENTADOR(A)
Prof. Caroline Suptitz
1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas
1.5. LINHA DE PESQUISA
- Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania
1.6. PRAZOS:
Início: Abril de 2015
Término: Novembro de 2015
OBJETO
2.1. TEMA
A personalidade do agente como circunstância judicial desfavorável.
2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
As consequências que a aplicação desta terminologia traz para o meio jurídico e indiretamente para o meio social quanto à ressocialização do indivíduo do fato delituoso gerando uma insegurança jurídica inclusive no desenvolvimento na gestão da pena podendo ser um divisor de águas no que estabelece a forma do regime de cumprimento proferida na sentença
2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Se o Direito Penal, como última rattio, se preocupa com o fato, por que conceituar a personalidade do agente para o magistrado analisar como uma das circunstâncias desfavoráveis judiciais na aplicação da pena?
2.4. HIPÓTESES DA PESQUISA
Se observa com grande ênfase magistrados que
. JUSTIFICATIVA
.
OBJETIVOS
4.1. OBJETIVO GERAL
Averiguar o conceito personalidade do agente no campo da dosimetria da pena a partir do estudo em sentenças de 1º grau que valoram esta circunstância desfavorável judicial no intuito de observar e apontar a causa que leva o magistrado em quantificar a pena-base por meio desta nomenclatura e, com isso, salientar, pelo meio de um estudo empírico da gestão da pena as conseqüências jurídicas que isto gera no cumprimento da sentença para o réu, num olhar indireto sobre a ressocialização do indivíduo, no abarrotamento de recursos que permeiam os tribunais recursais (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), assim como, também, por meio de um mapeamento do entendimento destes sobre a matéria e a sua contribuição para cotejar uma segurança jurídica no direito contemporâneo
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
(a) Lembre de relacionar com os sub itens do plano provisório do trabalho
(b) Verbos no infinitivo
(c)
(d)
CRONOGRAMA DE TRABALHO
Meses Atividades | Set | Out | Nov | Dez | Jan | Fev |
Levantamento e revisão da bibliografia | ||||||
Montagem do Projeto | ||||||
Elaboração do plano | ||||||
Encontros com o orientador | ||||||
Coleta de dados | ||||||
Tratamento dos dados | ||||||
Elaboração do capítulo 1 | ||||||
Elaboração do capítulo 2 | ||||||
Elaboração das considerações finais e da introdução da monografia | ||||||
Revisão de português e normas ABNT | ||||||
Entrega da versão final | ||||||
Defesa pública |
METODOLOGIA
Descrição passo a passo da construção do seu trabalho, o que fará primeiro, como desenvolverá e como concluirá.
PLANO PROVISÓRIO DO RELATÓRIO FINAL
Considerações Iniciais
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