A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

UNIDADE JOÃO PESSOA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ALISSON ANTUNES ESPINOLA

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

JOÃO PESSOA

2016

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

UNIDADE JOÃO PESSOA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ALISSON ANTUNES ESPINOLA

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa ministrada pelo professor Ronilson Ferreira dos Santos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito

JOÃO PESSOA

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 04

2 PROBLEMA ........................................................................................................

05

3 HIPÓTESE ...........................................................................................................

06

4 OBJETIVOS .........................................................................................................

07

4.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................... 07

4.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS ............................................................................. 07

5 JUSTIFICATIVA ....................................................................................................

08

6 METODOLOGIA ...................................................................................................

09

7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...........................................................................

10

8 CRONOGRAMA ...................................................................................................

13

REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 14

1 INTRODUÇÃO

São inúmeros os problemas decorrentes da exploração desenfreada do homem na natureza, de forma progressiva, o patrimônio natural da humanidade vem sendo dilapidado e os seus recursos explorados de forma indiscriminada. O homem, para a satisfação de suas novas e múltiplas necessidades, as quais são ilimitadas, disputa os bens da natureza, naturalmente limitados.

Da transcrição retro, observa-se que o desequilíbrio ecológico é uma realidade concreta, que a degradação ambiental se acentua progressivamente, e que as inserções de modelos econômicos insustentáveis estão destruindo as condições essenciais à existência humana na Terra. Esse cenário, configurado pela exigência de restabelecimento do equilíbrio ambiental, torna patente a necessidade de se criar meios para frear as condutas que degradam o meio ambiente. A sociedade se vê, então, obrigada a pressionar o Estado para que sejam desenvolvidos mecanismos de preservação do equilíbrio do meio ambiente. Um desses mecanismos diz respeito à elaboração de normas protetivas ambientais de direito interno e internacional, fazendo surgir uma realidade inversa à anterior, pois, como lembra Reale , se antes recorríamos à natureza para dar uma base estável ao Direito, assistimos hoje a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre.

2 PROBLEMA

O crescimento populacional exige uma busca cada vez maior dos recursos naturais, o homem vem explorando a natureza de gerações em gerações na luta pela sobrevivência, sabemos que é natural para a perpetuação da qualquer espécie a necessidade de recursos ambientais, mas essa busca constante e irresponsável, já causou muita devastação, a tutela do meio ambiente é fundamento básico para a garantia de gerações futuras.

Em meio a toda essa problemática a atuação do Poder Publico se faz necessária para a obtenção de meios Constitucionais e processuais na proteção do meio ambiente, uma política ambiental toda voltada para o disciplinamento das atividades, estabelecendo mecanismo normativos capazes de salvaguardar o ambiente em que vivemos.

Questiona-se, portanto: Como o poder público pode auxiliar na proteção do meio ambiente?

3 HIPÓTESE

Nos dias atuais muito tem se falado numa sadia qualidade de vida e em uma melhor interação do homem com o meio ambiente urbano e rural. São muitas as alterações ocorridas no uso dos nossos recursos ambientais, mas há de se observar que todas essas alterações no meio ambiente estão diretamente ligadas à interferência do homem na busca incessante por novas fontes de energia e riquezas.

Em virtude dessas situações surge a necessidade de uma legislação mais efetiva que venha suprir a necessidade de uma maior proteção do meio ambiente, haja vista que os problemas ambientais crescem proporcionalmente com o aumento da população.