A PRÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM CONFLITOS ARMADOS APÓS O ADVENTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU

CURSO DE DIREITO

JULIANA REGINA CEZARINO

A PRÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM CONFLITOS ARMADOS APÓS O ADVENTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

BAURU

2011

INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU

CURSO DE DIREITO

JULIANA REGINA CEZARINO

A PRÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM CONFLITOS ARMADOS APÓS O ADVENTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof.ª Ms. Tatiana Stroppa.

BAURU

2011

JULIANA REGINA CEZARINO

A PRÁTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA EM CONFLITOS ARMADOS APÓS O ADVENTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof.ª Ms. Tatiana Stroppa.

Banca Examinadora

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Dedico este trabalho aos meus queridos avôs, Domingos e Alírio, cuja saudade deu lugar, ao longo do tempo, às lembranças dos momentos felizes compartilhados.

Agradecimentos

O conhecimento nunca se constrói sozinho. Ele é fruto de cooperação e parceria entre as pessoas, com o objetivo de realizar um magnífico trabalho.

Agradeço a Deus, que foi o grande espectador dos meus momentos de tristeza e alegria ao longo da árdua missão de escrever esta tese. A cada página que me foi concedida no Livro da Vida, pude acrescentar mais uma folha à este trabalho. Obrigado por tudo Senhor.

Agradeço à minha mãe Ilmara, que além de mãe é amiga, irmã, conselheira e companheira das horas boas e ruins. A você devo tudo o que sou.

Agradeço imensamente à Professora Ms. Tatiana Stroppa, por toda a dedicação e interesse que demonstrou desde o início pelo meu projeto, pelo incentivo,pelas cobranças, correções, elogios.Não poderia ter escolhido orientadora melhor.

Agradeço também ao Professor Ms.Fábio Gabos Álvares, pelos excelentes livros que colocou à minha disposição e por sua prestatividade sempre que me vi diante de uma dúvida.

Agradeço às bibliotecárias da Instituição Toledo de Ensino, pela paciência, dedicação e carinho com que sempre me atenderam.

Agradeço aos amigos que juntos, estiveram comigo nessa intensa caminhada ao longo dos últimos 5 anos, enfrentando dissabores e contentamentos; juntos conseguimos chegar ao fim de mais uma etapa de nossas vidas.

Por fim, agradeço a todos aqueles que, de algum modo, contribuíram para a realização deste trabalho. A minha gratidão a todos é eterna, pois eu jamais teria conseguido sozinha.

"O essencial da guerra é a destruição, não necessariamente de vidas humanas, mas de produtos do trabalho humano. A guerra é um meio de despedaçar, ou de libertar na estratosfera, ou de afundar nas profundezas do mar, materiais que de outra forma teriam de ser usados para tornar as massas demasiado confortáveis e, portanto, com o passar do tempo, inteligentes." (George Orwell)

RESUMO

Palavras – Chave: Intervenção Humanitária. Direitos Humanos. Nações Unidas.

ABSTRACT

Keywords: Humanitarian Intervention. Human Rights. United Nations.

ABREVIATURAS

ONU - Organização das Nações Unidas

OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte

EUA – Estados Unidos da América do Norte

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS        

2.1        Noções gerais e conceito        

2.2        Fundamentos dos Direitos Humanos        

2.2.1        Teoria Jusnaturalista        

2.2.2        Teoria Positivista        

2.2.3        Teoria Moralista ou de Perelman        

2.3        Características atinentes aos Direitos Humanos        

2.3.1        Historicidade        

2.3.2        Universalidade        

2.3.3        Essencialidade        

2.3.4        Irrenunciabilidade        

2.3.5        Inalienabilidade        

2.3.6        Inexaurabilidade        

2.3.7        Imprescritibilidade        

2.3.8        Vedação do Retrocesso        

2.3.9        Indivisibilidade, Interdependência e Complementaridade        

2.3.10        Primazia da norma mais favorável        

2.3.11        Caráter Não-Exaustivo das listas de fatores de discriminação        

2.4        Classificações dos Direitos Humanos        

2.4.1        Classificação tradicional: as gerações de direitos humanos        

2.4.1.1        Primeira geração: direitos civis e políticos        

2.4.1.2        Segunda Geração: direitos econômicos, sociais e culturais        

2.4.1.3        Direitos de terceira geração: direitos de fraternidade        

2.4.2        Críticas à classificação tradicional