A PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO CIVIL
Por: Gean Endlich • 10/3/2020 • Trabalho acadêmico • 340 Palavras (2 Páginas) • 295 Visualizações
PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO CIVIL
ATIVIDADE 02 DO 2º BIMESTRE 7º PERÍODO – DIREITO NOTURNO
TRABALHO EM AULA
CRÉDITOS[1] | 10,0 |
Dario trabalhou como auxiliar de escritório na empresa ALPHA LTDA., no período de janeiro a dezembro de 2015. Antes disso, trabalhou durante 10 (dez) anos no Aeroporto de Congonhas em São Paulo, junto à pista de pouso de aviões. Sob o fundamento de que é portador de surdez adquirida no trabalho e de que a moléstia profissional se equipara a acidente de trabalho, Dario ajuizou ação de conhecimento, visando responsabilizar a empresa Alpha Ltda. pelos prejuízos daí decorrentes. O pedido abrange o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução da sua capacidade laborativa, além de importância não inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, a título de danos morais. Questão: Considerando que a ação foi distribuída na Comarca de São Paulo-SP e que a citação foi realizada há 10 (dez) dias, como advogado da Alpha Ltda. apresente a peça processual adequada para defender os interesses da empresa no processo.
Instruções: Não crie fatos que não estejam expressamente narrados no problema: a peça deve se fundar, estritamente, na narrativa. Os documentos à sua disposição são os mencionados no texto. Não assine a peça: se achar necessário, use o nome fictício de ADVOGADO, OAB/PR 2019, escritório profissional em Medianeira-Pr, na Av. Brasília, n.º 100.
JUSTIFICATIVA:
Explique os seguintes itens e relacione sua previsão legal no ordenamento jurídico.
- Contestação, reconvenção e pedido contraposto;
- Litisconsórcio, Litispendência, Revelia,
- Conexão, perempção, prescrição e decadência.
- Preliminar e prejudiciais de mérito.
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