A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA: EFICÁCIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ

HELOYSA BORGHETI MARIANO

A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA: EFICÁCIA

Guaxupé

2017

A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA: EFICÁCIA

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica no Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé.

Orientador (a): Prof. M.ª Roberta Carvalho

Guaxupé

2017

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SUMÁRIO

1        DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO        4

2        TEMA        4

3        DELIMITAÇÃO DO TEMA        4

4        FORMULAÇÃO DO PROBLEMA        4

5        JUSTIFICATIVA        4

6        OBJETIVOS        5

6.1        OBJETIVO GERAL        5

6.2        OBJETIVOS ESPECÍFICOS        5

7        EMBASAMENTO TEÓRICO        5

8        CRONOGRAMA        6

9        PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TC        7

10        REFERÊNCIAS        8

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Projeto feito pela aluna Heloysa Borgheti Mariano Alves, com orientação da Prof. Dra Roberta Carvalho, na área de Direito Penal.

1. TEMA

O tema apresentado refere-se ao transtorno mental chamado psicopatia. É um estudo das características de um psicopata, como ele age no meio da sociedade e se a sanção penal aplicada para o autor de um crime com esse diagnóstico é realmente eficaz na maioria dos casos.

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A psicopatia e a medida de segurança: eficácia

1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Com a evolução do entendimento da psicologia sobre a psicopatia, ainda é eficaz sancionar os crimes relacionados a ela, com medida de segurança?

1. JUSTIFICATIVA

A psicopatia é um tema que gera grande polêmica, assim, tendo grande discussão sobre qual sanção penal aplicar a crimes praticados pelos psicopatas. Alguns defendem a imputabilidade dos psicopatas, assim devendo a eles ser aplicado o regime prisional comum, outros entendem que eles são semi – imputáveis, devendo ter redução de pena de um a dois terços ou a modificação da pena cominada por medidas de segurança. 

1. OBJETIVOS

1. OBJETIVO GERAL

Analisar comparativamente os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário Brasileiro para analisar posição mais lúcida a se adotar no que se trata ao tratamento judicial dado aos psicopatas, focalizando-se sempre à segurança da população.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Analisar a bibliografia em Direito Penal sobre criminologia;
• Analisar a bibliografia em Psicologia sobre a psicopatia;
• Analisar a bibliografia em Direito penal sobre pena para semi-imputáveis;
• Coletar e comparar opiniões sobre o tema;

1. EMBASAMENTO TEÓRICO

Quando se pensa em uma pessoa cujo possui o transtorno mental chamado de psicopatia já se tem uma idéia de uma pessoa que possui traços, comportamentos e atitudes características e que seria fácil reconhecê-los na prática. Contudo, os psicopatas enganam e representam situações com muita calma, passando totalmente despercebidos.