A Prudência e Jurisprudência no Direito

  Os romanos foram importantes para o direito, pois eles criaram a ciência política, e nomearam sua matéria de jurisprudência, que significa nada mais, nada menos que prudência jurídica. O termo prudência surgiu do grego phronesis, o autor grego Homero, na obra ‘’Ilíada’’, fala da prudência como sophrodyne que significa moderação e euphronein pensar corretamente. Na Odisséia o termo phronis, se encontra de forma privativa do termo phronesis. Homero e Aristóteles designaram um saber que orienta a ação os práxis, sendo o prudente (phronimos) o que toma decisões certas nos momentos da vida.

  Todos os casos tem real relevância o que pesa é o comportamento da pessoa, sobre os papéis sociais. Homero diz que a ordem é conservada através da função de cada um, quem não tem seu papel acaba agindo em excesso. O poeta Homero considera  um homem prudente aquele que conhece seus deveres e age conforme seu papel social exigente, esse modelo de homem é Nestor, da obra  Ilíada, por ser um ser experiente Telêmaco, diz que deve buscar conselhos de Nestor , pois ele ‘’mais do que os outros, possui justiça e prudência sendo assim, o homem acaba conhecendo seu lugar no mundo, nas vontades verdadeiras.

  Desde o século VIII o conceito prudência, está ligada ao culto do Deus Apolo no santuário de Delfos, lá está grafado a frase ‘’Conhece-te a ti mesmo’’ e ‘’Nada em excesso’’, a mesma faz com que o indivíduo análise a si mesmo, não de uma forma cogitativa mas de tal forma que o faça saber seu lugar no mundo. O sentido pode ser dito como: ‘’Lembra- te que és um mortal’’, desse fato o homem deve se adequar ao todo. Nada em excesso a máxima de Apolo, refere-se ao caráter objetivo da ordem, ou seja, o homem busca saber a medida da ação, sem desrespeitar o que necessita ser preenchido.  A formação da prudência em duas noções a  Sophrosyne busca o equilíbrio entre os extremos, e phronein respeito em limites. Phronesis incorpora as duas noções.

  Ésquilo relata seus trabalhos em tempos, na qual a prudência já não é tão nova, Homero e ele pensam igual, respeitar limites impostos pela ordem divina e não passar sob a medida humana. Nas suas obras como ‘’Os persas’’ quem é mortal não abriga pensamentos que passem sua condição, mas em ‘’Antígona’’ Sófocles vê prudência como obediência ao mundo, pois prudência é a ordem do mundo em cada situação. A tragédia ocorre em tirano Creonte que puni alguém ao ver o enterro de seus familiares. Os escritores fizeram a peça em uma tragédia, que é a catástrofe causada por hybris.

   Surge a filosofia grega com uma linguagem racional, como  cosmos e não como um caos ,Jaeger Heráclito utiliza por primeiro o termo phronesis, deduzindo assim consequências da vida humana, ou seja para ele nada no mundo escapa da ordem do ser. Aristóteles investiga o conceito de phronesis, após Heráclito e Sócrates apenas possuírem relação de virtude.

  Aristóteles dizia que havia uma ordem no universo, sem ultrapassar o horizonte imposto pela filosofia, ele vai muito além do senso comum, negando de que há uma explicação para o fenômeno da ordem, tanto é que tal ordem para ele é a teleológica, onde o fim é para todos, e a causa mais importante é o bem, mas qual é o telos da vida. O bem supremo do homem é a felicidade, para alcançar é preciso fazer um certo esforço sem nunca desistir de suas virtudes.

   Ética aristotélica colabora para o homem alcançar seu fim que  deve ser evitado. O fim é objetivo, e este inscrito na ordem do ser, não pode ser determinado pelo indivíduo nos critérios de correção moral. Telos irá determinar  o bem moral. A ética clássica, é objetiva, pela reta razão, já a ética moral é dita por Lima Vaz como uma ética moderna autônoma ao fazer do sujeito, em última instância.

  Para Aristóteles, se tem o excesso que nada mais é que uma temeridade, a falta é uma covardia e o justo meio seria a coragem entre os dois, o bem moral estão nessas ações. De fato, para se ter coragem tem que fazer o que é necessário, quando for preciso, e nas circunstâncias em que se deve, à quem se deve, e por fim como se deve. Chegar até a medida de ação é preciso um saber prático, que determine cada caso, esse saber é a phronesis, a prudência.    A prudência tem dois elementos: noções de equilíbrio e limite, elementos que fundem a exigência de moderação. Para Aristóteles tal tradição é o que determina qual é a medida de ação. Por conta disso a prudência se faz necessária, determinando o justo meio em caso concreto. ‘’Sem a prudência, a virtude acaba se tornando cega, e leva a catástrofes, sob o pretexto de ser corajoso, eu seria temerário e me perderia por nada’’.

Dessa forma, a prudência é diferente do saber teórico pois são duas virtudes intelectuais, o saber é o conhecimento universal através do aprimoramento teórico, já a prudência é a ação humana, que define o bem e o mal, o justo e o injusto.

 Aristóteles tem o maior cuidado ao diferenciar sabedoria e prudência, diz ele   que filósofos ‘’possuem a sabedoria, mas não a prudência pois ignoram as coisas que são convenientes, e reconhecemos, os saberes ímpares, admiráveis, difíceis e divinos, porém sem proveitos, pois esses não são bem o que eles buscam’’. Para eles não haveria interesse, pois não havia uma explicação da vida. Aristóteles tem um modelo prudente sendo eles dois tipo: políticos e o chefes de famílias, que são envolvidos com problemas, pois esses, conseguem perceber o que é bom para eles e o que é bom para o ser humano em geral.

 O saber técnico é diferente da prudência, para Aristóteles o técnico gira em torno do fazer algo, e a prudência refere-se ao agir. Produzir uma perfeição exterior ao agente está conectado ao fazer, já a ação (práxis) é o respectivo agente perfeito.

‘’A prudência tem um propósito, as coisas justas, belas e boas para o homem.’’ A intenção do processo deliberativo, está conectado por um silogismo prático, o universal e o singular, esses seguem a ação conclusiva. O universal é dirigido pelo ensino, o particular pela experiência,  o universal ou singular adequasse no raciocínio. Há erros entre eles. ‘’Pois pode-se ignorar tanto as águas pesadas são prejudiciais à saúde, como a água daqui ser pesada.’’ Como Aristóteles diz, cada um de nós deve ter os dois saberes, sendo universal e particular, mas se for escolher que seja o último’’. Ele determina um exemplo bem fácil para sua teoria, utilizando o silogismo prático, pede para imaginar uma pessoa com problemas de digestão, essa deve consumir ‘’Carnes leves pois, são fáceis de digerir’’, sua premissa é universal’’. ’’Frango é uma carne leve’’, permissa singular. E deixa a sua conclusão sobre as duas teorias, ‘’A carne de frango é de fácil digestão’’. Ou seja, as frases são úteis, porém apenas a singular seria necessária, afinal ela já está especificando toda a frase sem a necessidade de um complemento, diferente da universal que não deixa explicito as coisas.