A Psicologia do Direito - Totem e Tabu

• Explicar que começa pelas considerações finais
• O artigo trata de um mito freudiano concebido na obra Totem e Tabu de 1913 e elucidado no contexto de uma sociedade primitiva.
• Segundo autor o estudo de um mito nos interessa não por representar algo que realmente aconteceu no passado, mas por seu potencial de representar as paixões e relações humanas, dando ordem ao que outrora era caótico.
• O estudo atem-se para as relações existentes entre a noção de paternidade e o fenômeno jurídico com vistas à analise do nascimento da humanidade através de um assassinato em conjunto que coincide com o surgimento de uma concepção radicalmente pessimista do sujeito e do processo civilizador.
• Em seguida, o autor procura trazer as contribuições do mito para o Teoria do Direito que se mostra de duas formas:
• A primeira que diz respeito aos fundamentos do fenômeno jurídico
• E a segunda à dicotomia, nem tanto maniqueísta como parece, entre o Direito e o mal, entendido como o uso que um ser humano faz compulsoriamente de outro, tomando-o como objeto de seus ímpetos destrutivos, algo que vai ser pontuado no curso do artigo
• Feitas essas considerações, vamos partir para análise da essência do artigo começando pelos nuances do mito, que o próprio Freud chama na obra de “ficção antropológica”, narrando o que seria a aurora da humanidade, o início da humanidade
• Bom, nesse primeiro momento Freud irá apresentar os nuances do TOTEM, que em linhas gerais consiste naquilo que é cultuado como um símbolo ou ancestral de uma coletividade.
• E desse modo consigna que: Nos primórdios, os homens, reunidos em bandos, obedecem pela força a “um pai violento, ciumento, que guarda para si todas as fêmeas e expulsa seus filhos à medida que crescem.”
• O que temos aqui é o estado de natureza, no qual impera a lei do mais forte, não havendo laço social, norma ou vínculo afetivo de nenhuma espécie.
• Laço social para a psicanálise: relação entre os seres humanos que se sustenta do discurso e, por meio dele, assume as modalidades (identifica) de época e marcas de uma cultura determinada. Há laço social porque não há laço natural, na medida em vivemos em um mundo de linguagem. A isso é preciso acrescentar que o laço social se particulariza com as modalidades do gozo dos sujeitos que realizam o laço social.
• Entende-se que a civilização regula o gozo, donde a civilização remete a fazer civil, a transformar em cidadão, fazer sociável, dito em outros termos, a fazer entrar o gozo no laço social sintomatizado conforme os modelos aceitáveis.
• Freud continua: “Certo dia, os irmãos, que tinham sido expulsos, retornam juntos, matam e devoram o pai, colocando assim um fim à horda patriarcal”
• Podemos reconhecer nessa narrativa três tempos distintos.
• 1. O primeiro, chamado de conspiração parricida (parricida que significa aquele que mata seu ascendente) se inaugura com o complô entre os irmãos da grupo, que se unem pelo ódio comum contra o dominador, têm como objetivo compartilhado a libertação frente ao jugo tirânico desse chefe onipotente, que cultiva entre os subjugados sentimentos ambivalentes de medo e admiração.
• Nesse primeiro tempo, ainda não se produz o laço social, porque em que pese o pacto formado, cada um age por si só “o crime inicial é aquele de cada um, não o de todos”
• 2. O segundo tempo dá-se como conseqüência do ato parricida, quando surge imediatamente o estranhamento diante do vazio deixado pela ordem deposta, na ausência de uma nova.
• O autor aduz que o assassinato contém em sua gênese um erro de cálculo, na medida em que tal ato é incapaz, por si só, de solucionar o problema que o ensejou.
• Porque agora que o chefe está morto, qualquer membro da horda pode ocupar o posto vago. Por isso, a fim de evitar que se alastre uma guerra entre os pares, os “irmãos” decidem renunciar ao poder ilimitado outrora encarnado pelo pai.
• Os irmãos realizam um banquete ritual e antropofágico, o conhecido banquete totêmico, através do qual, ingerindo a carne e o sangue do pai divinizado, incorporam suas virtudes e se reconhecem uns aos outros em pé de igualdade, cúmplices do mesmo crime, filhos de uma mesma origem ideal, detentores de uma fração do poder outrora unitário e ilimitado.
• 3. O terceiro tempo do mito é aquele no qual se efetiva o vínculo social. O pai morto é, então, revestido de um caráter sagrado, passando a ser venerado como o Deus-Pai, fundador da coletividade, instância suprema da qual emana a legitimidade das normas de convívio doravante formuladas pelo grupo, tornando-se o depositário das proibições.
• Essa referência emana da renúncia à satisfação desmedida, em função do benefício da coletividade, constituindo o fundamento sobre o qual assenta muitos aspectos da cultura e do Direito contemporâneo.
• Importante elucidar que o conceito de pai é algo que se dá em retrospecto, uma vez que só depois de morto que o chefe ressurge ressignificado e divinizado como pai. A paternidade é, portanto, um conceito a posteriori.
• Dessa sorte, o conceito de pai se faz presente como ponto de ordenação temporal que dá início à História, ensejando o movimento de domínio do homem sobre a natureza, demarcando fronteiras, nomeando e ordenando.
• No que cerne à segunda parte do artigo, cumpre recordar que o significado de tabu geralmente se refere a uma proibição da prática de qualquer atividade social que seja moralmente, religiosamente ou culturalmente reprovável.
• Movidos pela culpa ante a morte do pai, os irmãos instituem, sob a forma de tabu, as duas normas que regem a sociedade primitiva: a proibição do homicídio e a interdição do incesto.
• Nas palavras de Freud, eles “Anularam o próprio ato proibindo a morte do totem, o substituto do pai; e renunciaram aos seus frutos abrindo mão da reivindicação às mulheres que agora tinham sido libertadas. Criaram assim, do sentimento de culpa filial, os dois tabus fundamentais do totemismo, que, por essa própria razão, corresponderam inevitavelmente aos dois desejos reprimidos do complexo de Édipo. Quem quer que infringisse esses tabus tornava-se culpado dos únicos dois crimes pelos quais a sociedade primitiva se interessava.”
• Bom, nesse ponto ele introduz um novo elemento para concepção do mito que seria o Complexo de Édipo também consagrado por Freud

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