A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORANEA CRITICA

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FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DISCIPLINA FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO

FICHAMENTO “A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA CRÍTICA”

MONTE CARMELO – MG

2013

FICHAMENTO “A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA CRÍTICA”

MONTE CARMELO – MG

2013

FICHAMENTO “A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA CRÍTICA”

Trabalho corrigido em .............../..................... 2013, tendo recebido a nota ...................... (......................................................)

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MONTE CARMELO

2013

A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA CRÍTICA

Dentro da analise marxista existe uma tradição que se chamou de marxismo dogmático. Tal marxismo dogmático que se reclamava como marxismo oficial, era alcunhado de DIAMAT, cuja sigla queria remeter imediatamente ao método da dialética materialista. Foi reputada de economicista, por ser uma visão muito mecânica em relação à compreensão social, baseada imediatamente na economia, sem grandes refinamentos. Chamado de marxista ocidental a corrente de pensamento que não está diretamente ligado ao socialismo real. Frankfurt, uma das mais importantes escolas no quadro da filosofia progressista. Além dos Frankfurtianos, há muitos outros pensadores marxistas de relevo, que repercutiram grandemente no pensamento social contemporâneo. Além das vertentes críticas marxistas, em campo distinto, o pensamento foucaultiano ainda é um dos mais impactantes, progressistas e críticos para os tempos presentes.

A Escola de Frankfurt

Os pensadores da Escola de Frankfurt foram os menos rejeitados no mundo universitário burguês. A Escola de Frankfurt representa um tipo de analise marxista que já renunciou parcialmente a transformar o mundo. Frankfurt era uma escola com pensadores diferentes entre si, mas que apregoavam uma crítica à racionalidade burguesa. Os pensadores de Frankfurt sempre estiveram no centro das questões politicas e do poder econômico, e tiveram um peso decisivo nas questões centrais das lutas sociais contemporâneas.  O senso comum imagina que a sociedade é injusta porque lhes falta razão. Frankfurt, no entanto diz que a dominação do capitalismo é feita através da razão e usa esta para fomentar cada vez mais para dominar ainda melhor. Razão caracterizada instrumental. Uma razão contabilista, calculista, cientificista e técnica, que só se presta à dominação. Para melhor entender a sociedade capitalista, pois, é preciso construir uma critica racional que enfrente a própria razão, porque a racionalidade esta contaminada de cima para baixo pela logica da dominação. Observadas socialmente, as injustiças jurídicas não são apenas os atentados contra as leis, mas as próprias leis. Falta-lhe a razão crítica que é a reflexão profunda a respeito das razões da própria sociedade, suas opressões e injustiças, e os caminhos por ela escolhidos para libertar-se ou não. A filosofia e a sociologia analíticas são instrumentais por excelência, por estudar os dados da realidade de forma fragmentada. Falta de razão é uma tragédia, mas a razão também é uma tragédia. Benjamin disse que tudo que o homem faz de civilizado ele faz de bárbaro, porque aquilo que ele civiliza ele explorou. Para a psicanalise, há impulsos naturais em todo indivíduo que buscam o prazer, mas tais impulsos são reprimidos por barreiras que o próprio indivíduo adota a partir da sociedade. A sociedade capitalista é doente em sua psique coletiva, é esquizofrênica. Ela vive do consumo, incentiva o consumo, mas impede a maioria de consumir. O capitalismo é racional para dominar. A razão não é emancipação, é dominação.  Segundo Marcuse, quando acontecer a libertação do homem em relação ao trabalho e à exploração, todas as coisas serão reerotizadas.

Lukács e Bloch

Lukács, Bloch e Marcuse, foram os pensadores mais críticos e revolucionários tanto que boa parte das faculdades e dos intelectuais conservadores querem esquecer. Lukács, genial pensador, filho de banqueiro, nascido na Hungria, desde jovem é marxista. Resgata conceitos da obra de Marx como reificação e totalidade, e os traz para realidade contemporânea de forma cristalina. Segundo Lukács, no capitalismo o homem não vale pelo que é, e sim pelo que tem. Os que nada têm nada valem. Assim sendo, o trabalho que serviria para a dignificação e à vida plena, no capitalismo serve apenas ao mercado. Lukács diria que afirmou que essa coisificação não ficaria apenas nas nossas ações mas também se ampliava a nível de nossos pensamentos. E segundo ele, Kelsen seria o campeão desse tipo de pensamento no campo do Direito. Quanto a totalidade, Lukács acredita que ela se revela como o dever de compreender o todo das relações sociais, sem jamais fragmentar os fatos sociais. A totalidade nos obriga a pensar mais amplamente, olhando os problemas sociais mais a fundo. Bloch chama de utopia concreta os meios e alternativas pelas quais possamos realizar a transformação. Segundo Bloch, a dominação nunca é absoluta e completa. Usa o principio da possibilidade para entendermos a sociedade. O socialismo, para ele, é a meta da transformação e da revolução da sociedade.

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