SOCIOLOGIA : Direitos Humanos

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INTRODUÇÃO

        A composição do trabalho é reflexões de leituras e pesquisas sobre os Direitos dos Cidadãos desde o século passado, confrontando suas reformas ao longo do tempo.

        Humanos passaram por um longo processo de “evolução”, desde que eram confundidos com direito individual e, muitas vezes, mais fundamentados em interesses econômicos e políticos do que humanitários, até o século XX.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM D DO CIDADÃO DA REVOLUÇÃO FRANCESA E DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VIRGÍNIA

        A Declaração dos Direitos dos Cidadãos é uma lista de direitos considerados importantes ou essenciais a um grupo de pessoas. Com ele, a população tem a liberdade de expressão (pode dizer qualquer coisa sem que isso atinja de alguma maneira alguma pessoa), tem também a liberdade politica (podem votar em quem quiser), e a tolerância religiosa (podem crer em qualquer religião, sem desrespeitar a outra). Os direitos humanos passaram por um longo processo de evolução nesta época  eram confundidos com direito individual, no seculo XX eram mais voltados ao interesses econômicos e políticos do que humanitários, com a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e os ideais iluministas, o processo de formação do Direitos Humanos tomou novo fôlego e sua disseminação pelo mundo já não podia ser contida.

        A ideia de uma lista de direitos dos cidadãos tem origem moderna na expressão Bill of Reghts (inglês para "Carta" ou "Lista de Direitos"), surgida no Reino unido, e refere-se à Declaração de Direitos, que era uma proposta de lei, aprovada pelo Parlamento em 1689. As ideias com origem no conceito filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, alguns sustentam que não havia nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e veem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia, outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais, sendo John Lock talvez o mais importante filosofo a desenvolver esta teoria.

        Existe um importante debate sobre a origem cultural dos direitos humanos, geralmente se considera que tinham sua raiz na cultura ocidental moderna, mas existem ao menos duas posturas principais. Alguns afirmam que todas as culturas possuem visões de dignidade que é uma forma de direitos humanos, e fazem referência a proclamações nem em japonês nem em sâncrito clássico (....), por exemplo, existiu o termo "direito" até que se produziram contatos com a cultura ocidental, já que culturas orientais colocaram tradicionalmente um peso nos deveres. Existe também quem considere que o Ocidente não criou a  ideia nem o conceito do direitos humanos, ainda que tenha encontrado uma maneira concreta de sistematizá-los, através de uma discussão progressiva e com base no projeto de uma filosofia dos direitos humanos.

        As teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, que afirma a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que, neste caso, seriam os direitos humanos universais. Entre essas duas posturas externas situa-se uma gama de posições intermediárias. Muitas declarações de direitos humanos emitidas por organizações internacionais regionais põem um acento maior ou menor no aspecto cultural d dão mais importância a determinados direitos de de acordo com a trajetória história.

        A Declaração de Virgínia, feita em 16/06/1776, proclamou o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade, a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa. A Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 04/07/1776, teve como tônica preponderante à limitação do poder estatal e a valorização da liberdade individual. É um documento de inestimável valor histórico, que influenciou mesmo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e inspirou e serviu de exemplo às outras colônias do continente americano. Recebeu influência de iluministas como John Locke e de documentos semelhantes, anteriormente elaborados na Inglaterra.

        A Constituição dos Estados Unidos, apesar de promulgada em 1787, recebeu artigos que expressavam, claramente, direitos individuais apenas em 1791, quando foram adicionadas a ela dez emendas (Bill of Rights, baseado na Carta Magna, Petition of Rights e The Declaration of Rights, todas inglesas) que tratavam de alguns direitos individuais fundamentais para a liberdade. Serviu de modelo para muitas outras constituições americanas.

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO E CIDADÃO DA REVOLUÇÃO FRANCESA.

        Pela primeira vez foi institucionalizada uma ordem baseada na liberdade, igualdade e fraternidade, que vai ao encontro dos direitos individuais, não apenas com aplicação para a França mas para qualquer Estado, oferecendo, assim, outro conceito do Homem e do Cidadão.

        DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA VIRGÍNIA)

        Declaração universal a provada em Assembleia Geral das Nações Unidas, não somente para uma única pessoas mas para todos os povos todas as nações, com o objetivo de cada indivíduo e cada órgão da sociedade.

        FATOS SOCIAIS

        O fato social segundo Durkheim, consiste em maneiras de agir, de pensar e agir, que exercem determinada força sobre os indivíduos, obrigando-os a se adaptar às regras da sociedade onde vivem. No entanto, nem tudo o que uma pessoa faz pode ser considerado um fato social, pois, para ser identificado como tal, tem de atender a três características: generalidade, exterioridade e coercitividade.

        - Coercividade: Característica relacionada com o poder, ou a força, com a qual os padrões culturais de uma sociedade se impõem aos indivíduos que integram, obrigando esses indivíduos a cumpri-los.