A SUCESSÃO EM GERAL
Por: TexxTe TexxTe • 28/5/2018 • Trabalho acadêmico • 338 Palavras (2 Páginas) • 165 Visualizações
EXERCÍCIOS SUCESSÃO EM GERAL – RESPONDA FUNDAMENTANDO (2,5 pontos cada questão)
01) Jacinto, viúvo de Maria, possui três filhos. Ocorre que Jacinto possui dois filhos advindos da relação que teve com Terezinha, já desfeita, por meio de separação judicial, e um filho adotivo. Falecendo Jacinto, sem deixar testamento, como se dará a partilha dos bens, no que se refere aos filhos e a cônjuge sobrevivente? Qual a forma de sucessão? Justifique e fundamente.
02) Cassiano é casado com Maria pelo regime de comunhão universal de bens, domiciliado na cidade de Xaxim. Cassiano faleceu em um acidente automobilístico, em Chapecó, em Janeiro de 2015, sendo aberto o inventário em dezembro de 2018. Possuem três filhos: Carlos, Marta e Mariana. Carlos tem três filhos e Mariana tem dois filhos. Cassiano falece sem deixar testamento. Considerando que Mariana tenha falecido antes de Cassiano, que Carlos tenha sido excluído da sucessão, após a competente ação de exclusão, em virtude de ter praticado ato de indignidade contra o autor da herança, como se processará a sucessão de Cassiano? Onde e quando será aberta a Sucessão? Justifique e fundamente.
03) Concorrendo à herança um irmão do falecido, dois sobrinhos filhos de um irmão já falecido e dois tios, como serão partilhados os bens, tendo em vista que não há testamento. Qual será a forma de sucessão? Justifique e fundamente.
04) De acordo com o Código Civil a aceitação da herança pode ser classificada em três espécies: expressa, tácita e presumida. Dá-se a aceitação presumida quando há a cessão gratuita, pura e simples, da herança, pelo herdeiro aos demais coerdeiros. Certo ou errado? Justifique:
05) João e Maria, casados entre si, faleceram em virtude de acidente aéreo, não tendo sido possível verificar a precedência dos óbitos. Nenhum dos dois deixou testamento nem possuem ascendentes ou descendentes vivos.
Assertiva: Nesse caso, a sucessão será verificada separadamente para os colaterais até o quarto grau de cada um dos falecidos, de modo que as respectivas heranças sejam mantidas nas famílias consanguíneas correspondentes.
A assertiva correspondente está certa ou errada? Por quê?
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