A Simplificação da Linguagem Jurídica como Fora de Possibilitar um Maior e Melhor Acesso à Justiça pelos Cidadãos de Baixa instrução

NOME DA FACULDADE: AESO Barros Melo

CURSO: Direito

DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto

PROF.: Sandra Helena

DATA DE ENTREGA: 04 de Abril de 2016

Marcelo Martins Xavier Filho

Resenha: Uma maneira para facilitar o melhor acesso da população à justiça, simplificando a linguagem jurídica.

FERREIRA DE LIMA, Raimundo. A simplificação da linguagem jurídica como fora de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução. Orbis, Revista científica, vol.1(2010).

Raimundo Ferreira de Lima se formou em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, seu artigo científico ”A simplificação da linguagem jurídica como fora de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução” foi publicado na revista jurídica Orbis em 2010.

 Segundo o autor, a linguagem poderia ser utilizada para facilitar a comunicação entre indivíduos, porém em alguns casos não há o cumprimento desse papel na área jurídica, pelo fato de apresentar um estilo rebuscado, conhecido como ”juridiquês”, criando uma distância entre o cidadão e o operador do Direito. Para Raimundo a linguagem torna-se um código compreensivo apenas para o pequeno grupo deste meio.

Este artigo tem como prioridade introduzir a linguagem facilitada para cidadãos, considerados leigos em uma sociedade, tornando possível comunicação entre os homens, mas também a aquisição de conhecimento e cultura. Com esse tipo de linguagem pode-se apresentar uma forma mais acessível em trâmites judiciais, sem que haja perda da formalidade, mas que tenha um discurso com linguagem clara e objetiva, onde as palavras possam trazer sentido e compreensão, não só para um determinado grupo de pessoas como também para toda sociedade.

Por conseguinte, a simplificação da linguagem deve ser proposta com intuito de ser acessível à população. Afirma Machado de Assis que “Não há duvida que as línguas se aumentam e alteram com as necessidades dos usos e costumes”.

Com tudo isso, mas também com a compreensão deste artigo que foi lido, em suma concordo e indico aos acadêmicos e operadores do Direito, pois o mesmo tem o objetivo de facilitar o uso da linguagem jurídica na sociedade, obtendo clareza nas palavras, apesar da simplicidade.

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