A Sociologia do Crime

Sociologia do crime

Ficha de trabalho: Estatísticas criminais 2007

        Em primeiro lugar, começaremos pela definição de crime e de estatística criminal, ou para o que é que esta serve. O crime, fato humano contrário à lei ou, de uma maneira mais trivial, à norma moral, é uma das peças centrais no estudo da doutrina penal. Cada crime possui suas próprias características, sua individualidade, e cada um trata da violação de um bem jurídico, acompanhado de sua pena correspondente, seja mais branda ou severa. Esta prática criminal pode consistir numa ação, quando a pessoa faz alguma coisa, ou em uma omissão, quando o sujeito deixa de fazer alguma coisa em uma situação em que poderia ter feito.

        Analisando os dados estatísticos de 2007, denota-se que os crimes contra o património prevalecem sobre os restantes, ou seja, os crimes contra o património estão em maior número em comparação com os restantes tipos de crime.

        Focando agora nos crimes contra as pessoas, verifica-se que os crimes em maior número são ost crimes de ofensa à integridade física simples e os maus tratos ao cônjuge.  O crime de ofensa à integridade física simples tutela o bem jurídico integridade física – compreendendo a integridade corporal e a saúde física. Uma possível explicação para o elevado número destes crimes é o pensamento retrograda que ainda pairava sobre Portugal, o pensamento de que a própria pessoa podia fazer com as suas próprias mãos a justiça, o que não é legal dado que temos como característica do direito português a coercibilidade, o que permite assegurar os direitos de cada um de nós. Tendo novamente por base as estatísticas criminais de 2007, é visível também que neste ano houve um grande consumo de álcool, visto que houveram cerca de 20612 crimes por condução sobre efeito de álcool acima de 1,2 g/L de sangue. Dado que uma pessoa estando sob efeito de álcool não tem total controlo em si e não possui todas as suas faculdades, poderá isto estar relacionado com os crimes à integridade física, encontrando aqui as pessoas uma via de desanuviar e descarregar as suas frustrações em relação à qualidade de vida dado que em 2007 Portugal estava num período de crise. Por sua vez, os crimes de maus tratos ao cônjuge pode ter tido grandes influências e ter encontrado as razões do elevado número de casos no consumo de álcool e de estupefacientes. Outro fator que pôde ter tido influência direta nos maus tratos ao cônjuge é o facto de o homem, em tempos vividos como em 2007, ter de suportar os encargos familiares sozinho causando em si mesmo frustração e um sentimento de superioridade em relação à sua companheira.

        Ainda no âmbito dos crimes contra as pessoas, falando propriamente das violações, verifica-se cerca de 305 casos o que é um número lamentável mas mais lamentável ainda é saber-se que este é um número que é desproporcional à realidade. As vítimas de violação encontram-se numa situação deveras complicada, uma situação que lhes causa vergonha e danos mentais complicados por chegarem ao ponto de sentirem nojo de si próprias analisando o que aconteceu. Por causas destes sentimentos, estas vítimas não denunciam às autoridades o que se sucedeu constituindo assim as ditas cifras negras, ou seja, a diferença entre a criminalidade registada e a criminalidade que realmente existe. Utilizando aqui conhecimentos adquiridos noutras disciplinas da licenciatura em que estamos, o facto de as pessoas terem perdido a confiança na eficácia do sistema judicial contribui para o aumento destas cifras negras.

        Outros dois crimes que aqui estão em elevado número e que podem estar relacionados são os crimes de ameaça e coação e os crimes de difamação, calúnia e injúria. Como já foi referido anteriormente, Portugal encontrava-se numa crise económica e as taxas de desemprego não eram favoráveis a que o contentamento dos portugueses subisse ou até que conseguissem ganhar dinheiro para pagar as suas contas e ter uma vida digna, obrigando-os assim a ter de encontrar outras formas de conseguir levar a vida. É bastante credível que pessoas tenham ameaçado outras em troca de favores ou de empréstimos feitos anteriormente, como já tive oportunidade de assistir, e que agora precisam que esses empréstimos sejam cobrados dado a falta de fundo existente na altura. Como muita gente não tinha possibilidades de cobrança, sofreram consequências como a difamação, ou até encontra-se aqui mais uma razão para o elevado número de ofensas à integridade física. Os números de difamação, calúnia e injúria podem também ser explicados pelo abuso do direito de liberdade de expressão, ou seja, muitas pessoas não têm um pingo de consciência em relação àquilo que dizem, como se costuma dizer, não têm tento na língua e pagam caro por isso.