A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Por: Leandro Marte • 18/11/2022 • Trabalho acadêmico • 11.874 Palavras (48 Páginas) • 125 Visualizações
FACULDADE DE SUZANO
CURSO DE DIREITO
LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
SUZANO
2022
LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Suzano, sob orientação do Professor Júlio Soares Noronha.
SUZANO
2022
LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA
TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
SUZANO, ____/ ____/______
Banca Examinadora
Prof(a). Dr(a).________________________________________________________
Titulação: ___________________________________________________________
Instituição: __________________________________________________________
Julgamento: _________________________________________________________
Prof(a). Dr(a).________________________________________________________
Titulação: ___________________________________________________________
Instituição: __________________________________________________________
Julgamento: _________________________________________________________
Prof(a). Dr(a).________________________________________________________
Titulação: ___________________________________________________________
Instituição: __________________________________________________________
Julgamento: _________________________________________________________
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela minha vida, e por me permitir ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo da realização deste trabalho.
A minha esposa, não só pela força nos momentos difíceis, mas por toda a ajuda na realização dos meus sonhos. Sem seu apoio eu não teria conseguido completar essa jornada.
Agradeço, também, aos meus amigos que estiveram ao meu lado ao longo do curso, que passaram por todas as situações e momentos difíceis comigo. Vocês tornaram tudo mais leve, pois eu sabia que poderia sempre contar com vocês.
A todos os professores dessa instituição de ensino que em muito contribuíram para a realização deste trabalho. Professores que com seus ensinamentos tornaram a minha formação acadêmica possível.
Agradeço ao meu orientador, professor Júlio Soares Noronha, que me guiou pelo caminho deste trabalho de Conclusão de Curso, sem o qual nada disso seria possível.
“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”
(Rudolf von Ihering)
RESUMO
A Cegueira Deliberada, doutrina de origem anglo-saxônica, porém difundida nos Estados Unidos a partir de 1887, vem ganhando novos contornos no cenário jurídico brasileiro.
A teoria foi desenvolvida para os casos em que o sujeito se coloca intencionalmente em situação de cegueira para não tomar conhecimento de ilícitos praticados, sobretudo nos crimes de lavagem de capitais e tráfico de drogas.
Com o recente interesse do Brasil na teoria, amplia-se a discussão sobre sua compatibilidade e aplicação em nosso ordenamento jurídico de base romano-germânico (civil law).
Por fim, objetiva-se com este estudo, apresentar o conceito da Teoria da Cegueira Deliberada, demonstrar como a Teoria foi aplicada e de que modo isso ocorreu, pesquisar a conformidade da teoria com o sistema normativo brasileiro e avaliar como os tribunais vêm enfrentando o tema.
Palavras – chave: Cegueira Deliberada. Cegueira Intencional. Lavagem de Dinheiro. Teorias do Crime.
ABSTRACT
Willful Blindness, a doctrine of Anglo-Saxon origin, but widespread in the United States from 1887 onwards, has been gaining new contours in the Brazilian legal scenario.
The theory was developed for cases in which the subject intentionally puts himself in a situation of blindness so as not to become aware of illicit practices, especially in the crimes of money laundering and drug trafficking.
With Brazil's recent interest in the theory, the discussion about its compatibility and application in our Roman-Germanic legal system (civil law) has expanded.
Finally, the objective of this study is to present the concept of the Theory of Willful Blindness, demonstrate how the Theory was applied and how it happened, research the theory's conformity with the Brazilian normative system and evaluate how the courts have been facing the theme.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................08
2 TEORIA DO CRIME......................................................................................09
2.1 ELEMENTOS DO FATO TÍPICO................................................................10
2.1.1 CONDUTA..............................................................................................10
2.1.2 RESULTADO..........................................................................................11
2.1.3 NEXO CAUSAL.......................................................................................11
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