A Teoria do Estado

Teoria do Estado

Política.

Política vem do grego  “politikos”que significa tudo aquilo que se refere a cidade.
“Durante séculos, o termo “politica” foi empregado predominantemente para indicar obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividade humana que de algum modo faz referencia as coisas do Estado”.
Atualmente, o termo “politica”é empregado para indicar atividades que tenham alguma referencia ao termo polis, ou seja, o Estado.

A polis ora é o sujeito das ações politicas, quando “comanda algo com efeitos vinculados para todos os membros de um determinado grupo social”, “domínio exclusivo sobre determinado território”, legislar, extrair e distribuir recursos, etc; ora é objeto das ações politicas, quando conquista, defende, mantem, amplia, reforma, abate, etc.

Formas de Poder

O conceito de politica esta fortemente ligado ao conceito de poder. Para Hobbes, o poder “consiste nos meios para se obter alguma vantagem”,  sendo esses meios os homens e/ou a natureza.  Quando sobre os homens, há uma relação entre dois sujeitos, na qual um impõe sua própria vontade, determinando o seu. Veja que o domínio do homem sobre o homem não é o fim, e sim o meio para se obter “alguma vantagem”.  Já o “poder político” é o poder de um homem sobre outro homem (não do poder do homem sobre a natureza).

Na tradição clássica eram consideradas três formas de poder: paterno, despótico e o politico. As definições variam de acordo com as épocas, por exemplo: para aristoteles, “vislumbra-se a distinção com base no interesse daquele em favor do qual é exercido o poder: o paterno é exercido no interesse dos filhos, o despótico, no interesse do senhor, o politico, no interesse de quem governa e de quem é governado”. Porem, o critério que acabou prevalecendo foi o do principio da legitimação ( principio esse que confere legitimidade a um ato, de forma que seja aceito pela comunidade ), no qual o poder paterno é a natureza, o despótico, o castigo por um delito cometido e do poder civil, o consenso.

* o poder que nos intersssa é o poder político ( organização de atividades de competência do Estado )

* o poder como o meio para chegar a determinado fim

A tipologia moderna das formas de poder

O poder classificado como a utilização dos meios para um sujeito ativo condicionar o comportamento de um sujeito passivo pode ser subdividido em três tipos: poder econômico, poder ideológico e poder politico. O primeiro se vale da posse de certos bens para garantir a imposição sobre a conduta daqueles que não os possuem, principalmente por meio da execução de certo tipo de trabalho.
* A posse dos meios de produção são uma enorme fonte de poder sobre aqueles que não possuem.

O poder ideológico funda-se sobre a influência que as ideias formuladas tem sobre a conduta dos consociados, daí nasce a importância social daqueles que sabem; detém algum tipo de conhecimento, pois através deles cumpre-se o processo de socialização necessário à coesão e integração do grupo. Já o poder politico baseia-se na posse de instrumentos através dos quais se exerce a força física. Em outras palavras, é o poder coercitivo. Todos os três poderes constroem uma sociedade de desiguais, divida em superiores e inferiores.

O poder cujo o meio especifico é a utilização da força, é o poder mais eficiente para condicionar comportamentos, por essa razão, numa sociedade de desiguais, o poder politico é considerado supremo, ou seja, todos estão subordinados.

* o poder político é exclusivo ( do Estado ), universal ( dirigido a todos ) e inclusivo (o destinatário desse controle sente-se incluído, não indo contra).

Os principais tipos de poder social são articulados em três subsistemas principais: a organização das forças produtivas, a organização do consenso e a organização da coação.

*Divisao marxiana do poder:
- base real/estrutura: poder econômico            - superestrutura: poder ideológico e jurídico-politico
* Divisao de Gramsci do poder:
- momento de consenso ( sociedade civil )    - momento do domínio ( Estado )
A subdisao em três poderes sempre existiu, a diferença esta no fato de que na teoria tradicional, o poder econômico-politico dependia do ideológico(poder espiritual), enquanto na teoria marxiana o poder ideológico e politico refletem a estrutura das relações de produção ( economia ) .

O poder político

Apesar de ser o elemento que distingue o poder político, a utilização da força não é uma condição que resuma a existência do poder político. O que de fato caracteriza-o é a "exclusividade do uso da força, em relação a todos os grupos sociais que agem em um determinado contexto social, exclusividade que é o resultado de um processo que se desenvolve na direção da monopolização da posse e do uso dos meios com os quais é possível exercer a coação física".

De acordo com Hobbes, os homens renunciam ao direito de usar a força, ou seja, ao seu estado de naturaza, para depositá-lo nas mãos de uma única pessoa ou de um único corpo que será autorizado a usar a força de acordo com o interesses deles. Além disso segundo a teoria de Marx e Engels, as instituições políticas tem como principal função permitir que a classe dominante mantenha o próprio domínio, objetivo que não pode ser alcançado se não mediante a organiçao sistemática e eficaz da força monopolizada.