A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIRO

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

MONOGRAFIA JURÍDICA

ESTUPRO MARITAL

ORIENTANDO (A): FABRÍCIA RODRIGUES DA SILVA

ORIENTADOR (A): PROFA. LARISSA MACHADO ELIAS

GOIÂNIA

2016

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 FABRÍCIA RODRIGUES DA SILVA

ESTUPRO MARITAL

Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).

Prof. (ª) Orientador (ª) – Dra.  Larissa Machado Elias

GOIÂNIA

2016

FABRÍCIA RODRIGUES DA SILVA

ESTUPRO MARITAL

Data da Defesa: ____ de __________ de _______

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________

Orientador: Profa. Larissa Machado Elias                                   Nota

__________________________________________________________Examinador Convidado:                                                         Nota

Agradeço a deus, em primeiro lugar, que me deu coragem e força, e me abençoou durante essa longa jornada. Ao meu pai que é minha base em tudo e meu porto seguro, que sempre me apoiou, e esteve sempre ao meu lado, e a minha família q entenderam minha ausência, as minhas amigas, Karlla, Stella, Allana, Jessica, Nathassia, pela parceria que estivemos juntas nos momentos  bons e difíceis, enfim, obrigada.

Dedico o presente trabalho a Deus, ao meu pai e família, minha vida não teria sentido sem vocês ao meu lado.

SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................08

INTRODUÇÃO.......................................................................................10

CAPÍTULO I – DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS..................................................................................13

1.  NOÇÕES HISTÓRICAS……………………………………………………………...14

1. DOS DIREITOS HUMANOS……………………………………………………...16
2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA………………………….17

1.  DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIRO……….19
2.  ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA………………………………………….21

1. VIOLÊNCIA FÍSICA………………………………………………………………..22
2. VIOLÊNCIA SEXUAL……………………………………………………………...22
3. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ……………………………………………………..24

CAPÍTULO II – VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER…………..26

2.1. HISTÓRIA DO ESTUPRO……………………………………………………………26

2.2. CONCEITO…………………………………………………………………………….28

2.3 REQUISITOS…………………………………………………………………………..29

2.3.1 CONSTRANGIMENTO ILEGAL……………………………………………………30

2.3.2 VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA…………………………………………………30

2.3.3 CONJUNÇÃO CARNAL…………………………………………………………….30

2.3.4 ATO LIBIDINOSO……………………………………………………………………31

2.4  AUTOR DO FATO…………………………………………………………………….31

CAPÍTULO III – ESTUPRO MARITAL…………………………………….33

3.1. MARIDO COMO SUJEITO ATIVO DO CRIME DE ESTUPRO………………….34

3.2. DISCORDÂNCIA DOUTRINÁRIA…………………………………………………..34

3.3 OBSTÁCULOS PARA A COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DA VÍTIMA….37

CONCLUSÃO….....................................................................................40

REFERÊNCIAS......................................................................................41

RESUMO

Este trabalho de monografia objetiva estudar sobre o estupro marital. Primeiramente faz-se um breve relato sobre a violência entre cônjuges e companheiros, abordando sobre os Direitos Humanos e o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, trazendo um relato sobre o histórico da violência no Brasil, que nos leva a mais um assunto tratado no trabalho em questão, qual seja, os tipos de Violência presentes na sociedade. Num segundo momento analisam-se os crimes sexuais, tendo como o destaque o estupro, analisando, para tanto, sua conceituação e requisitos para a consumação do crime, bem como o sujeito ativo da conduta. Num terceiro momento, abordaremos o Estupro Marital, assunto polêmico na doutrina, de divergentes opiniões, a fim de demonstrar, lamentavelmente, uma realidade que assombra os lares da sociedade.

Palavras-chave: Violência Doméstica, Violência Sexual, Violência Contra a Mulher, Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Estupro Marital, Estupro, Violência entre cônjuges.

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ABSTRACT

The objective of this thesis work study on domestic violence against women. First is a brief account of the violence between spouses and partners, addressing on Human Rights and the constitutional principle of Human Dignity, bringing an account of the history of violence in Brazil, which leads us to another subject of the work in question, that is, the types of violence present in society. Secondly analyzes the sex crimes, and as the highlight rape, analyzing, therefore, its concept and requirements for the consummation of the crime, as well as the active subject of conduct. Thirdly, we will cover the Rape Marital, controversial issue in the doctrine of divergent opinions in order to demonstrate, unfortunately, a reality that haunts the homes of society.